‘A luta de resistência das mulheres está presente na História do Brasil’, afirma Margarida Pressburger

segundo dia do webinar sobre Bicentenário da Independência do Brasil e a importância histórica da luta

Recurso em sentido estrito. Homicídio qualificado. Sentença de pronúncia. Legítima defesa.

Dirimente não devidamente comprovada. Qualificadora improcedente. Decisão mantida. Recurso não providos.

Inventário: Análise Processual do Tema

Verdan afirma: "O juízo é contencioso, a consequência inevitável é a autoridade de coisa julgada material assumida pela sentença...", que pode impedir debates tanto no inventário como na partilha judicial.

Polícia pede prisão preventiva de pai e madrasta, diz promotor

Relatório conclusivo sobre o crime foi entregue nesta manhã no Fórum de Santana. Francisco Cembranelli anuncia na próxima semana se oferece denúncia contra casal.

Entregador pega 8 anos por degolar estudante

Advogado vai pedir relaxamento da prisão de donos da Schincariol

Questões de Direito Empresarial do XXI Exame da Ordem Unificado - 2016

Questões de Direito Empresarial.

Plano de saúde indenizará por impedir doula de acompanhar parto

O valor da indenização foi fixado em R$20.000,00.

Governo lança operação para reduzir violência no trânsito

Operação Integrada de Enfrentamento à Violência no Trânsito tem o objetivo de fazer uma fiscalização intensa nas rodovias federais para alertar os motoristas

Começa daqui a pouco sabatina de indicado ao cargo de ministro do STJ

Culpa de servente de obras em acidente afasta direito da família a indenização

Para Quarta Turma, houve culpa exclusiva da vítima no acidente

Família. Risco à saúde da menor. Maus tratos. Guarda retirada da mãe. Guarda provisória. Pedido. Avó materna. Condições necessárias à saúde.

Prisão civil por dívida alimentar. Recurso extraordinário. Descabimento. Ausência de prequestionamento do artigo 5º, LXVII, da Constituição tido por violado (Súmula 282)

Revisão da Vida Toda: a inexistência de omissão do ministro aposentado e o duro golpe nos aposentados

Por João Badari

Decretada prisão preventiva de grupo que invadiu concessionária

Após manifestação pacífica no bairro, grupo invadiu e depredou uma concessionária

Atropelador que atirou braço de ciclista em rio é condenado a 6 anos

Ação Penal. Crimes de trânsito

Audiência de conciliação foi ?infrutífera?

Seguro de danos pessoais causados por veículos de via terrestre (DPVAT). Explosão.

Apelação cível. Ação de idenização. Fornecimento de energia elétrica.

Ocorrência de sobrecarga. Queima de aparelhos eletrônicos durante evento.

Justiça de Santos aponta fraude documental e condena clube de futebol por litigância de má-fé

A Decisão é da 11ª Vara Cível da Comarca.