Justiça atesta que Bolsonaro vai terminar de cumprir pena em 2052

Ex-presidente poderá passar para o regime semiaberto em 2033

Indenização. Erro médico. Clínica. Legitimidade passiva. Cirurgia plástica. Natureza da obrigação. Culpa. Configuração. Dano estético

Mais uma liminar suspende o leilão de Belo Monte

Ação Civil Pública.

Justiça aceita denúncia contra advogado Oliveira Neves

Mantida demissão de ex-fiscal de rendas acusado de corrupção

multa no valor de CR$ 1,4 milhão. Por esse motivo, foi preso em flagrante e foi instaurado

ECAD não pode cobrar direitos autorais em execuções musicais sem fins lucrativos

Recurso. Agravo de instrumento.

Exibição de cópia da procuração outorgada por terceira interessada no feito.

Apelação Cível. Ação de Indenização por Danos Morais

Nome e assinatura do autor constantes em documento utilizado para criação de novo Partido Político

Prefeitura não pode bancar defesa pessoal de agente público

Comitê da ABAT analisa tributação ambiental nesta terça, 11, 16h30

O evento da ABAT discutirá o papel dos tributos ambientais, como o imposto sobre emissão de carbono e créditos de carbono, com especialistas renomados

Gestão estratégica de sociedades de advogados

Público alvo: sócios, administradores legais, diretores, gerentes e demais profissionais que tenham

Crime de homicídio

Ação civil pública. Anticoncepcional Microvlar. Alegação de contradições no acórdão. Discussão a respeito da juntada extemporânea de suposto paradigma. Inovação na causa.Ação civil pública. Anticoncepcional Microvlar. Alegação de contradições no acórdão. Discussão a respeito da juntada extemporânea de suposto paradigma. Inovação na causa.

Carla Zambelli renuncia ao mandato; Câmara dará posse ao suplente

Adilson Barroso será empossado nesta segunda-feira

Briga entre mãe e filho provoca tentativa de homicídio de padrasto

Consta na denúncia que o réu esfaqueou seu padastro pois o mesmo interveio em uma discussão com sua mãe

Para especialistas, juiz deve rejeitar prisão de pai e madrasta

Ex-árbitro perde ação contra atleta que o teria chamado de "ladrão"

MP pede demolição de 12 mansões no litoral do RJ

Juiz julga improcedente acusação de discriminação no HSBC

Ex-Prefeito de Capela do Alto é condenado por contratação irregular de funcionários

Ele deverá recompor os cofres municipais sob a forma de multa civil estimada em cinco salários recebidos à época em que ocupava a chefia do Poder Executivo local