Lula diz que vetará proposta sobre royalties do petróleo

, segundo a qual haverá redistribuição dos royalties apenas para campos do pré-sal ainda não licitados.

As Eleições Suplementares de 2022 e a Resolução n° 23.669/2021

); Delmiro Campos e Maria Stephany dos Santos (2017); Flavia Bahia (2017); Alexandre de Moraes (2018

OAB-MS quer melhores condições para advogados públicos

Ingresso da PM no Carandiru foi necessário, diz ex-secretário de Segurança Pública

Secretário de Segurança Pública na época reiterou a necessidade da entrada da PM no Pavilhão 9 da

Furto. Confissão extrajudicial e posterior retratação. Alcance. Ônus probatório. Absolvição. Autoria comprovada.

A retratação, em juízo, da confissão que o acusado efetivou no inquérito policial, deve ser recebida com reservas, principalmente se o que foi confessado for confirmado por outras provas laboradas ma fase judicial.

Direito tributário. Execução fiscal. ICMS. Penhora no rosto dos autos. Recusa. Admissibilidade. Penhora de estoque rotativo. Produtos com prazo de validade-impossibilidade.

Não reconhecida indenização a executivo beneficiário de opção de compra de ações

Clausula patológica autoriza apreciação do Judiciário.

9ª Turma do TRT-1 nega reintegração a trabalhador que não conseguiu comprovar que sua dispensa foi discriminatória

unanimidade, o voto da relatora, a juíza convocada Márcia Regina Leal Campos, entendendo que não

Cafu é inocentado em caso de passaporte italiano

?Escandinavização? ou ?brasilianização? do mundo?

Depois de anos estudando e comparando as políticas criminais de vários países, está ficando cada

Furto qualificado por rompimento de obstáculos, escalada e concurso de agentes.

Autoria e materialidade comprovadas.

Juíza torna Rosinha e Garotinho inelegíveis por três anos

Palestra "Carga Tributária e Reforma Tributária"

Com folga, deputados aprovam a Timemania

SDE vai investigar acordo das telefônicas

A SDE (Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça), que já investiga a associação

Reflexos de adicional sobre as férias. Média do período aquisitivo.

, não disciplinando o cálculo dos reflexos de outras parcelas sobre as férias.

Assembléia veta reajuste de custas após denúncia da OAB-PR

Congresso Brasileiro de Direito do Estado

Nos últimos 18 anos, mais de 900 medidas provisórias legislaram o país

Tráfico de drogas. Ausência de provas de que o réu dedica-se a atividades criminosas.

Insurgência quanto à fração de diminuição aplicada. Acolhimento. Grande quantidade de droga apreendida em poder do agente dentro de cadeia pública.