Embargos à execução.

Bem de família do fiador em contrato de locação.

Roubo em estacionamento de supermercado. Ação de indenização por danos materiais e morais proposta pela vítima.

Responsabilidade objetiva do estabelecimento comercial. Relação de consumo. Dever de guarda e vigilância.

TRF-3 anula absolvição dada por juiz considerado suspeito

Outro magistrado deverá analisar processo da Operação Oeste e proferir nova sentença

Policia Militar ainda nega informações sobre ação em protestos

PM não dá respostas conclusivas a pedidos de acesso à informação que solicitam detalhes sobre quem deu as ordens de repressão

Haddad: seu ministério, Lula e o déficit zero

Por Rodrigo Augusto Prando

Julgamento do Massacre do Carandiru será retomado hoje

Juiz decidiu suspender os trabalhos até que o jurado pudesse voltar a participar do julgamento

O impeachment da moda. Aos heróis contemporâneos

Com sua verve degenerada, fez carreira política por força da leniência de sete gerações de

Justiça rejeita representação judicial contra humorista por postagem em sua conta no Twitter

“Simplesmente não há ação judicial que não esteja sujeita à verificação de seus requisitos

O Filho do Brasil - Uma visão além da dramaturgia

Roberto Cardoso Pontes de Miranda Filho. Advogado. Pós Graduado pela Faculdade Cândido Mendes.

PMs vão a júri por massacre no Carandiru

Júri popular decide a culpabilidade de 26 policiais militares no 2º tribunal do caso

TRF condena CEF a indenizar servidora que teve inscrição indevida em cadastro de inadimplentes

OAB-PR tem aprovação de 26,98% em segundo exame de 2005

Ação civil pública sobre pinheirinho não é competência da justiça federal

Ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal em face da União Federal

Políciais Rodoviários Federais são condenados por improbidade administrativa

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Plenário defere extradição de ex-bancário português

Rosinha sanciona lei que prevê câmeras em carceragens do Rio

OAB-AM critica maus-tratos a homem algemado por oito horas

Decisão do TJSP desobriga município de pavimentar avenida

?O Poder Judiciário não pode compelir o Executivo a realizar pavimentação de ruas, sob pena de