Tutela antecipada. Convênio médico. Seguro saúde que se recusa a pagar por cirurgia bariátrica ao fundamento de finalidade de emagrecimento estético.

Prisão de Fabrício Queiroz e rachadinha. É crime?

Especialista em Direito e Processo Penal, Leonardo Pantaleão, explica.

Questões de Direito Processual Civil do XXVIII Exame da Ordem Unificado – 2019

Questões de Direito Processual Civil.

Carcinicultora obtém liminar que libera atividades

Ação indenizatória por danos morais.

Indevida inscrição do nome nos cadastros de restrição ao crédito.

Mantida condenação para gangue que levou dólares e euros de empresário

Mentor intelectual planejou assalto diretamente de sua cela no presídio

OAB condena assassinato de brasileiro no metrô de Londres

Ação ordinária buscando o recebimento de expurgos inflacionários decorrentes da edição de plano econômico (Plano Verão).

TSE nega direito de resposta a Geraldo Alckmin por falta de prova sobre aumento do salário mínimo

Justiça pronuncia mais dois por duplo homicídio

Juíza determinou que o agropecuarista seja levado a julgamento popular como mandante das mortes de dois irmãos

Liminar do TSE proíbe placa com ofensas ao Presidente Lula

Supremo nega liminar para churrascaria paulista em ação contra venda de bebidas alcoólicas

Prisão preventiva (garantia da ordem pública). Fato criminoso (gravidade abstrata). Decisão (fundamentação insuficiente). Medida cautelar (ausência de um dos requisitos). Revogação (caso).

Ministro britânico nega existência de ordem de atirar para matar

Juízes divulgam lista dos candidatos 'ficha-suja'

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) divulgou nesta terça-feira o nome dos candidatos a prefeito e vice-prefeito com ?ficha-suja, ou seja, aqueles que respondem a processos na Justiça.

Homem que esfaqueou ex-mulher grávida será julgado em Ceilândia. O motivo do crime pode ter sido a recusa da mulher em reatar a união

O bebê foi abortado um mês depois, após uma queda da mãe.

TJCE determina fornecimento de remédios para portadores de doença grave

O Pleno do TJCE determinou que o Estado e os municípios de Fortaleza e Caucaia forneçam

Um feliz Dia dos Pais, de verdade!

Depois de 2,9 anos sem conseguir contato com a filha de 8 anos, levada pela mãe para os EUA sem seu

Jovens acusados de homicídio em Ouro Preto permanecerão em liberdade

Ação indenizatória. Autor portador de doença mental agredido por prepostos da concessionária ré.

Alegação de legítima defesa de terceiros. Inexistência. Dano moral corretamente fixado. Desprovimento dos recursos.