Analise da estrutura formal do conflito

conhecimentos a respeito dos aspectos que o compõem, bem como daqueles que o circundam e o influenciam

Justiça paulista condena pedófilo a 14 anos de prisão

Banco de dados sobre consumidores não viola privacidade

dados pessoais seus, sem qualquer autorização, como número do CPF, telefone, idade, endereço, data de nascimento e demais dados

Comandante anuncia que setor aéreo contará com 300 novos controladores até o final do ano

Trancamento da faculdade da filha para viagem de estudos não libera o pai do pagamento da pensão

TRF mantém habeas corpus parcial para quatro réus

Medida Provisória nº 156, de 23 de Dezembro 2003

Altera o caput do art. 1º da Lei nº 10.429, de 24 de abril de 2002, que institui o Auxílio-Aluno no âmbito do Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores de Enfermagem - PROFAE.

Responsabilidade civil. Dano moral. Matéria jornalística. "Prefeito envolvido com bando da carteira fria".

Imputação de conduta criminosa. Calúnia. Abuso do direito de informação.

Trancada ação contra juiz que ligou ex-senador ao crime organizado

Exército terá de vender imóvel funcional à moradora

O comandante do Exército, o prefeito militar do Exército em Brasília e o Gerente de Imóveis

Ação de cobrança. Requerimento de benefício da justiça gratuita. Hipossuficiência que não se presume.

Nos termos do artigo 5º da Lei l.060/50, o juiz não está obrigado a conceder os benefícios da justiça gratuita diante da mera juntada do estado de pobreza.

Mantida internação de adolescentes por crime grave

Os dois adolescentes tentaram subtrair coisa alheia móvel da vítima desferindo-lhe vários disparos que atingiram a sua perna

Execução penal. Conversão de pena restritiva de direito em privativa de liberdade. Descumprimento da PSC.

Retirar de ata registros prescindíveis à substância da reunião não constitui falsidade ideológica

Furto qualificado. Pedido de absolvição. Provas seguras. Circunstâncias judiciais desfavoráveis.

Responsabilidade subsidiária. Órgão da Administração Pública Direta.

Anulação de ato jurídico. Alienação de bens de menor sem autorização do juiz.

Resolução nº 289, de 29 de agosto de 2008

Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT e o Departamento de Polícia Rodoviária

Wal Mart é condenado por disparo indevido de alarme

Policial civil que mantinha casa de prostituição em São Gonçalo é denunciado pelo MPRJ

Casa de prostituição funcionaria como lanchonete, casa de chá e de sucos. Os acusados arrecadavam