TJ não reconhece dano moral em transferência de funcionário

TST nega dano moral por descaracterização de justa causa

Responsabilidade civil. Dano material e moral. Uso de cigarros.

Cirurgia plástica com resultado não esperado motiva dano moral

Queda em supermercado. Revelia reconhecida. Dano moral caracterizado.

Não há dano moral quando paciente não segue orientações médicas

Defeito em veículo determina redução no preço e dano moral

O célere aumento das ações por dano moral.

Marcelo Di Rezende Bernardes. Formado em Direito pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Sócio da Rezende & Almeida Advogados Associados S/S. Especializando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Especializado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Especializado em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Goiás (UCG). E-mail: [email protected]

Obrigar empregado a pedir desligamento caracteriza assédio moral

Indenização por dano moral deve considerar tamanho da empresa

indenização por dano moral deve punir o empregador de forma compatível com o seu porte.

Assédio moral. Degradação do ambiente de trabalho. Direito à indenização.

Perda de gratificação por difícil acesso não gera dano moral

STF: JT julga dano moral decorrente de acidente de trabalho

TST confirma condenação por dano moral em acidente do trabalho

TST nega reintegração mas mantém condenação por dano moral

SDI-1 julga dano moral decorrente de acidente do trabalho

A vida é o limite do dano moral

Autor: Robson Zanetti ( Mestre e doutorando em Direito Comercial pela Universitè de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Especialista em Direito Comercial pela Università degli Studi di Milano. E-mail: [email protected] )

Distrito Federal é condenado por erro no diagnóstico do HIV em mulher grávida

Uma gestante que sofreu dano moral ao receber o diagnóstico positivo do HIV equivocadamente durante o pré-natal vai ser indenizada por dano moral.

Dano moral. Inscrição indevida em cadastro de proteção ao crédito. Dano moral configurado.

Dívida já paga pelo correntista. Responsabilidade do estabelecimento bancário. Dano moral puro. Condenação em valor razoável. Recurso desprovido.

Indenização por assédio moral. Dano moral. Improcedente. (Sentença reformada pelo TRT4ªR)

, postulando, em síntese, indenização por assédio moral/dano moral.