Tia e madrasta de Isabella se contradizem em depoimentos

Em interrogatório, madrasta disse que tia dormiu mais de uma vez em sua casa. Nesta quinta-feira (3), Cristiane Nardoni afirmou que dormiu só uma vez.

Juiz manda nomear candidata que sofre de epilepsia

Justiça condena por danos ambientais

Eleição de Paulo Maluf suspende ações contra parentes

Eleição de Paulo Maluf suspende ações contra seus familiares.

Arquiteto só é responsável por falhas na construção quando ele é o executor da obra

Presos ex-superintendentes da Polícia Federal na Operação Cerol

Negligência faz com que empresa deva ressarcir vítima de acidente de trabalho

Veículo roubado em estacionamento gratuito de shopping center gera indenização

Abordagem constrangedora em supermercado gera dano moral

Danos causados por árvore em veículo terão que ser indenizados pelo Município de Porto Alegre

Confirmada sentença que negou indenização a correntistas do Banco do Brasil

Procedimentos legais também contribuem para atrasar adoções, diz promotor

Suspensa execução de dívida trabalhista contra a Cooperativa Agrícola de Cotia

Mantida portaria do ministro da Educação que restringe inscrição no Prouni

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, negou pedidos de liminar em mandados de segurança impetrados pelos estudantes Hugo Clayton Bezerra Leite e Fernanda Mossanik da Silva, que pretendiam ver anulado o artigo 2º da Portaria 3.964/04 assinada pelo ministro da Educação, Tarso Genro. O documento restringe a participação no processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni) aos estudantes que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano de 2004.

Reparação de danos. Atraso de vôo por cerca de trinta e seis horas. Responsabilidade objetiva da companhia aérea.

força maior que não elide o dever da companhia. Falha na prestação do serviço. Dano moral configurado. Dano material limitado àquele comprovado. Juros de mora fixados a contar da citação. Correção monetária que incide sobre os danos materiais, a contar do desembolso.

Quadro de carreira. Ausência de requisitos formal e substancial.

Invalidade.

Responsabilidade civil. Animal de estimação que se solta da coleira e atacou a vítima, causando-lhe lesões corporais. Art. 936 do CC/02.

Provimento do primeiro recurso e desprovimento do segundo.

IAB rejeita projeto de lei que muda regras de nomeação das Juntas Comerciais

Instituto dos Advogados Brasileiros rejeita projeto de lei que propõe mudanças nas nomeações das Juntas Comerciais, alegando que a proposta é redundante e não agrega à eficácia atual do sistema

Vendedora consegue anular pedido de dispensa durante gravidez sem homologação sindical

O pedido de demissão da empregada estável só é válido com a assistência do sindicato

Como evitar golpes no mercado imobiliário

Um profissional qualificado é sempre um bom acompanhamento