Justiça condena nove pessoas pelo assalto ao Shopping Vitória em 2009

O magistrado responsável pelo caso entendeu a função de cada um na empreitada criminosa

TJ-SP aprova três listas tríplices para quinto da OAB

Já estão formadas as três listas tríplices de onde sairão os três advogados que se tornarão desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Disputa para governador vai a segundo turno em dez estados e foi definida em 17

A incidência penal do ordenamento juscomunitário no direito penal interno dos estados membros da União Européia

-criminais pela Universidade de Coimbra, Professora de Criminologia e Direito Constitucional.

Ação de indenização. Prejuízos havidos em apartamento em virtude de escavações em terreno próximo.

DF deve indenizar criança em R$ 50 mil por queda em escola

Ação de Indenização contra DISTRITO FEDERAL.

Obrigação solidária. Configuração.

PROCESSO PENAL CONSTITUCIONALIZADO

tipificadas no Código de Processo Penal, mas torna-se necessário, numa dimensão substancial e

Prazo para propor ação contra o Município prescreve em cinco anos

Câmara julgou prescrita ação de indenização contra o município de Porto Alegre ajuizada por um homem que caiu em buraco de canalização subterrânea sem sinalização

CBTU e trabalhadores fecham acordo no TST- flash

Roubo. Prova. Palavra da vítima. Valor.

TransUnion lança solução de análise de crédito "democrática" para PMEs

Nova solução da TransUnion aprofunda a análise de crédito das PMEs e ajuda a impulsionar o segmento que responde por 30% do PIB do País.

Simon para Collor: "seu mandato de hoje é legítimo, como legítimo foi o seu afastamento em 1992"

Teoria do Caos e a Ciência do Direito

aplicada tanto em sua doutrina como na jurisprudência. Importante e salutar entender todos os

Recurso em sentido estrito. Presença de indícios de autoria e materialidade. Excludente não comprovada. Absolvição sumária. Impossibilidade. Pronúncia.

Recurso em sentido estrito. Presença de indícios de autoria e materialidade. Excludente não comprovada. Absolvição sumária. Impossibilidade.

Judiciário passa a contar com dez ministras a partir de hoje

Exigência de pós-graduação para professor de universidade pública é aprovada

Texto poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados, se não for apresentado recurso para votação em Plenário

Laboratório deve reparar por erro em resultado de teste

Julgada improcedente ação por dano em sessão de descarrego

TAM terá que ressarcir passageira por bilhete não utilizado