Regras para planos de saúde entram em vigor sob protesto

Assegurado a grávida atendimento em caso de encerramento de atividade

Juiz federal e desembargadora convocados passam a compor o STJ

Juiz federal e desembargadora prestaram compromisso para entrada em exercício no STJ.

Jornada de trabalho. Horas extras. Cartões de ponto. Registros invariáveis.

Nova ministra do STJ será empossada em agosto

Condenada por tráfico de crianças tem sentença mantida pelo TRF5

Abono pecuniário de férias. Integração de horas extras.

HC. Porte ilegal de arma. Liberdade provisória. Absolvição superveniente. Prejudicado.

Negado habeas-corpus a aposentado acusado de tráfico de órgãos

OAB relata ameaças feitas por homens de preto

Condomínio RK, parcelamento irregular que envolve os irmãos Passos, perde recurso no STJ

Correm na Justiça uma ação civil pública de reparação de danos ao meio ambiente e à ordem urbanística e uma outra de anulação de escrituras de compra e venda e de divisão amigável, cumulada com cancelamento de registros e confirmação de matrícula.

Presidente do STF participa de posse do presidente da OAB nacional

Cerimônia também contou com presença dos presidentes da República, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados

Ação Anulatória. ISS

Empresa prestadora de serviços, optante pelo SIMPLES FEDERAL, que se declarou não contribuinte do ISS

TJSP mantém condenação de homem por morte da sobrinha de três anos

A pena foi fixada em 16 anos de reclusão em regime fechado

Tiririca é reeleito deputado com grande votação

O palhaço, humorista e compositor foi reeleito como deputado federal com mais de um milhão de votos por São Paulo

Policial erra disparo, acerta vítima e família será indenizada

Ação de indenização por ato ilícito em desfavor do estado do Rio Grande do Norte

Partilha de bens deve ter por base marcos de início e fim de relacionamento

A decisão da Câmara desconsiderou a parcela dos bens que foram adquidos antes do período da união estável

Condenado homem que teria matado por briga banal de trânsito

Ação penal

Justiça determina bloqueio de bens em ação por improbidade

Agentes públicos teriam sido firmados contratos entre a prefeitura e o hospital sem a devida licitação. Processo corre em segredo de Justiça

MP-PR pede condenação de prefeito por improbidade

Também foram citados na ação o secretário municipal de Governo e uma farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde