Atentado violento ao pudor. Consumação. Atos libidinosos. Reconhecimento das condutas concupiscentes.

Câmaras Cíveis Reunidas anularam ato de nomeação de candidato que havia renunciado vaga em concurso

Decisão foi proferida na sessão desta terça-feira, 15

Sul-africana não consegue liberdade condicional

Aposentadoria por invalidez é calculada pela remuneração anterior ao auxílio-doença

Justiça rejeita pedido de afastar promotores

Congresso Paranaense de Direito Administrativo discute temas relevantes da gestão pública

Evento será realizado entre os dias 14 e 18 de dezembro, 100% no formato on-line e com transmissão

Decisão altera gabarito do concurso do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

Ordenou o magistrado que fosse considerado como resposta ao item 101 o código "E" (errado), com a

STF nega arquivamento de inquérito judicial contra desembargador do TRF-3

cuja atuação consistia em obter decisões de magistrados envolvidos que atendiam aos interesses de donos de bingos e empresários.

TSE mantém mandato do governador de Rondônia acusado de compra de voto

Apelação criminal. Exploração sexual de menores. Fornecimento de bebida alcoólica à adolescente. Casa de prostituição.

hábil a condenação. Autoria e materialidade de todos os delitos devidamente comprovados. Pleito de redução da carga penal.

STF não tem alternativa, é preciso validar decreto

Por Alexander Barroso.

Correição parcial. Oitiva de testemunha. Artigo 402 do CPP.

Indeferimento. Prescindibilidade da inquirição.

Inquérito policial. Diligências. Suspeito de compor uma quadrilha voltada ao tráfico de entorpecentes. Momento da prisão cobertura realizada pela imprensa.

Descaminho. Art. 334 do CP. Lei 10.522/2002. Tributo incidente sobre as mercadorias apreendidas avaliadas.

Princípio da insignificância. Não-aplicação. Substituição da pena. Prestação pecuniária fixada em valor exacerbado.

Execução penal. Habeas corpus. Pacientes condenados ao regime semiaberto. Inexistência de vaga.

O Superior Tribunal de Justiça já consolidou o entendimento segundo o qual, na falta de vagas em

Tributário. Repasses para o FUNDEB. Monitoramento. Portaria. 1462/2008.

Apelação improvida.

Proposta recomenda que o tema sobre direito das vítimas seja cobrado em concursos do Ministério Público

Proposição considera a Política Institucional de Proteção Integral e de Promoção de Direitos e Apoio às Vítimas.

Cabral é alvo de nova denúncia e pode virar réu por mais de 300 crimes de lavagem de dinheiro

Em denúncia anterior, ex-governador foi acusado por 184 crimes. Se denúncia for aceita, Cabral responderá por 332 crimes apenas de lavagem de dinheiro.

Habeas Corpus. Liminar. Prisão preventiva.

Comissão aprova compensação em dinheiro ao consumidor pela interrupção de serviços contínuos

Proposta ainda será analisada pelas comissões de Comunicação; de Trabalho; e pela CCJ