Polícia faz busca e apreensão em escritórios de advocacia

Autor de crime contra tatuador é condenado a 12 anos de prisão

Revista da Academia Paranaense de Letras Jurídicas lança a quinta edição

Publicada pelo Selo Editorial Livros Legais como e-book e no formato físico, a obra traz artigos de

Tráfico de entorpecentes e associação para o tráfico. Condenação. Apelação criminal. Pedidos formulados: Diminuição da pena-base.

Criminal. RHC. Prescrição. Implemento do Prazo não Comprovado.

Justiça condena acusados de matar e violentar jovem em parque da capital

jurados admitirem que sua participação foi a de menor importância

Mandado de segurança. Pensão temporária.

Filha de ex-cabo da Polícia Militar.

Promotoria considera Carla culpada e diz que fará denúncia à Justiça

"Eu não tenho dúvida nenhuma de que ela é a assassina do coronel e deputado estadual", disse.

Tribunal do Júri condena mecânico por crimes contra a vida

Ele foi condenado a oito anos e dois meses de reclusão pela prática de um homicídio consumado e uma tentativa de homicídio

Reparação de danos morais. Pessoa jurídica. Débito quitado.

, e o dever de indenizar surge da efetiva comprovação de que sua conduta teria causado abalo de

TRF nega apelação criminal para traficantes internacionais de menor

OAB vai debater propostas para reforma da Lei de Execução Penal

O evento é destinado a advogados, estudantes de Direito e profissionais de outras áreas

Recurso ordinário em habeas corpus. Art. 171, § 3º, do Código Penal.

Dosimetria da pena. Fundamentação. Deficiência.

Cautelar. SFH. Extinção sem julgamento do mérito. Fixação dos honorários advocatícios.

TJ-RO revoga pagamento de protocolo integrado

Habeas corpus. Denunciação caluniosa.

Ausência de alegação de ausência de justa causa para a persecução penal. Inexistência de dolo.

Live sobre Prerrogativas e Cidadania

Live sobre Prerrogativas e Cidadania.

Advogado de Suzane nega farsa durante entrevista

Júri popular condena casal por associação para tráfico, tortura e homicídio

Júri federal durou mais de 20 horas e condenou Joel a 34 anos e meio de prisão e a mulher dele, Jandira, a nove anos e meio de prisão.

Recurso de apelação cível. Indenização por danos morais. Suspeita de furto em supermercado.

Para a fixação do quantum indenizatório, nos casos de violação do dano moral, não existe um