Comissão rejeita regra para empresa tributada por lucro presumido

Decisão da comissão levou em conta que a proposta aumentaria a burocracia nas empresas

Habeas corpus. Tráfico de drogas. Ilegalidade da prisão em flagrante não configurada.

A prisão em flagrante do paciente resultou de investigações policiais que especificamente objetivou

Justiça mantém pai de Joanna preso

Juízo, pela testemunha Gedires Magalhães de Freitas, empregada da família, quanto ao estado em que

Recurso ordinário em Habeas Corpus. Processual penal. Crime de roubo duplamente qualificado.

Presidente do STJ recebe nova lista com decisões disciplinares da OAB do Rio de Janeiro

Tam terá que indenizar passageiro por má prestação de serviço

A Tam Linhas Aéreas terá que indenizar em R$ 30 mil um passageiro menor de idade, que chegou com

Operação Lava Jato completa 3 anos e soma 198 prisões; 5 políticos se tornaram réus no STF

multas, indenizações e recursos mantidos no exterior, MPF recuperou R$ 10,1 bilhões.

Razões de encaminhamento subscritas por advogado a quem outorgados poderes por profissional do direito que até aquele momento não estava habilitado para atuar no feito irregularidade de representação.

Justiça aceita denúncia contra tesoureiro do PT, Duque e mais 25

Todos são suspeitos de envolvimento em crimes descobertos na Lava Jato

Para TJ, boatos e discussões não geram dano moral

Juiz fará audiência contra Beira-Mar em penitenciária federal

Assessor é condenado por patrocinar causas em detrimento do município

Ele terá que pagar multa civil equivalente a dez vezes o valor de sua remuneração

Responsabilidade civil. Dano moral. Fato ofensivo não demonstrado. Ônus da prova.

Art. 333, I do CPC.

Queda de helicóptero na Bahia: Justiça deve arquivar processo

No acidente, em 2011, morreu a namorada de um dos filhos de Sérgio Cabral e familiares de Cavendish

MP consegue liminar que garante energia elétrica a idosos doentes de Ilha Solteira

A liminar também fixa multa diária de R$ 500, para a Prefeitura, e de R$ 5 mil, para a empresa Elektro, em caso de descumprimento da decisão judicial

SDC não considera ingerência contribuição patronal para serviços médicos de sindicato

contribuição assistencial mensalmente pata a melhoria dos serviços médicos e odontológicos prestados pelo Sindirodoviários

Pretensão indenizatória. Correios. Extravio de correspondência. Conteúdo não declarado. Dever de indenizar apenas o valor da postagem.

Câmara analisa projeto que cria auxílio de até R$ 300 para mãe solteira carente

A proposta busca auxiliar as mães solteiras em situação de miséria?, explica Aguiar

Juíza aplica lei sobre alimentos gravídicos

Homem é condenado por transportar cocaína para Minas Gerais