Sátira que cita marca de bebida não faz concorrência desleal nem viola lei

O entendimento é da Primeira Turma.

Empresa deve ressarcir casal por danos em assalto com uso de explosivos

, atingida por uma chapa de aço após assalto com uso de explosivo

Mais um advogado pernambucano é assassinado. É o quarto em 45 dias

O advogado trabalhista José Marcos Carvalho Filho, 62 anos, foi assassinado em frente ao número 104

Crime hediondo poderá tornar-se imprescritível

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3622/08, do deputado Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), que altera o

Turma concede estabilidade a operário que perdeu ponta do dedo em período de experiência

ao tempo de estabilidade ao trabalhador que sofreu acidente de trabalho

Jornal é condenado por publicação abusiva

Questões de Direito Penal e de Direito Internacional e Comunitário

Questões de Direito Penal e de Direito Internacional e Comunitário, extraídas do Concurso Público

Polícia quer voltar a usar armas letais e gás em protestos

Para comandante da PM, o que foi pactuado com secretaria de Direitos Humanos, OAB e Anistia Internacional não deu certo

Vivo deve pagar participação nos lucros de forma proporcional

telefonia Vivo S/A e garantiu a ela o recebimento da parcela referente à PLR da empresa de forma proporcional ao seu tempo de serviço.

Horas Extras e Reflexos. Diferenças.

Indefere-se o acréscimo de horas extras e reflexos se não comprovada incorreção ou insuficiência nos pagamentos já efetuados.

Justiça determina que idoso permaneça em prisão domiciliar

Augusto Dantas necessitaria de cuidados especiais devido a uma operação de próstata

Tribunal reintegra servidor da CEFET injustamente demitido

Professor terá direito a receber vencimentos e vantagens atualizados

Habeas corpus. Processual penal. Tráfico de drogas. Alegação de ausência dos requisitos da prisão preventiva. Instrução deficiente.

Reclamação. Crimes de estupro. Sentença condenatória.

Extinção da punibilidade.

Horas extraordinárias.. Atividade externa. Ausência de anotação desta condição na ctps do trabalhador.

Limpeza de banheiros de shopping gera adicional de insalubridade

É possível acumular aposentaria especial com contagem de tempo pelo ano marítimo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu a um trabalhador marítimo o direito à acumulação da

Ministro garante liberdade a 18 envolvidos em compra de decisões judiciais favoráveis ao jogo ilegal

O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio determinou a expedição de salvo-conduto e

Deputado quer mais investimentos nas defensorias públicas estaduais

jurídica gratuita às pessoas que não podem pagar pelos serviços de um advogado. Para ONU, falta de defensores é uma das causas da superpopulação carcerária

TJMG determina indenização por morte em hospital