Estudante obtém diploma de nível superior por ordem judicial

A estudante narra que apesar de haver concluído o curso, a instituição de ensino não se manifestou quanto ao pedido de expedição do diploma

Resolução nº 325, de 17 de Julho de 2009

estabelece critérios para a regularização de numeração de motores dos veículos registrados ou a serem registrados no país.

Empregado de autarquia não será indenizado por ter salário divulgado na Internet

Tribunal julgou improcedente por divulgação estar apenas disponibilizando aos cidadãos os gastos estatais relacionados à remuneração mensal dos servidores públicos

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Altera os modelos e especificações do Certificado de Registro de Veículo - CRV e do Certificado de

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Juiz condena latrocidas que mataram advogado

CPI pede indiciamento de Dantas em relatório aprovado nesta quinta

Palocci rejeita cumprir pena alternativa

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Créditos de PIS e COFINS

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Embargos infringentes e de nulidade.

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Dispensa e inexigibilidade de licitação

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Simples vínculo virtual em rede social não configura amizade íntima, diz juiz.

Negado habeas-corpus a acusado de grilagem de terras federais no Pará

TST decide que Bradesco não precisa motivar dispensa de empregada do antigo BEC

O entendimento prevalecente foi o de que a exigência de motivação, instituída por decreto estadual

Supermercado indenizará cliente por danos em automóvel

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