Resolução nº 308, de 6 de Março de 2009

Altera o prazo previsto no parágrafo 7º do artigo 1º da Resolução CONTRAN nº 282/2008.

Habeas corpus. Tráfico ilícito de entorpecentes. Prisão temporária decretada. Pretendida liberdade provisória. Prorrogação da temporária.

Justiça suspende aplicação da concessão urbanística na área do projeto Nova Luz

públicos em torno de R$ 600 milhões, fora os já realizados com instrumentos de incentivos fiscais

Crime de Trânsito. Recurso Especial. Prescrição

Processual penal. Habeas corpus substitutivo de recurso ordinário.

Art. 288, parágrafo único, do Código Penal.

Ação monitória. Cheques prescritos. Cabimento. Declinação da causa debendi. Desnecessidade.

Delegado diz que viúva encomendou crime

Resolução nº 301, de 18 de dezembro de 2008

Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. Dispõe sobre a tolerância máxima de 7,5% (sete e meio por

Entenda o plágio da obra "Mulheres" onde Adele é a plagiadora

"Mulheres" ficou famosa na interpretação de Martinho da Vila.

Instrução processual. Réu preso. Pretendido comparecimento à audiência penal. Pleito recusado. Requisição judicial negada sob fundamento da periculosidade do acusado.

MPF/TO denuncia ex-prefeito de Pium por desvio de recursos da Funasa

Recursos federais para construção de instalações sanitárias foram liberados para construtora sem

Tentativa de furto. Sistema de circuito interno de tv. Princípio da insignificância.

Negada liminar ao empresário paulista acusado de integrar Máfia do Sangue

A acusação: envolvimento em fraude na compra de hemoderivados (medicamentos necessários para o tratamento de hemofilia).

Mais um advogado pernambucano é assassinado. É o quarto em 45 dias

O advogado trabalhista José Marcos Carvalho Filho, 62 anos, foi assassinado em frente ao número 104

Crime hediondo poderá tornar-se imprescritível

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3622/08, do deputado Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), que altera o

Justiça diz que Ana Maria Braga não difamou ex de Susana Vieira

O advogado da apresentadora diz que a justiça considerou o delito de injúria prescrito e que não houve difamação

CCJ aprova nulidade de leis estrangeiras que afrontem Constituição

Medida não diz respeito, por outro lado, às convenções e aos tratados firmados pelo Brasil

Livros e pessoas

Livros e pessoas, imortalidade e morte, ideias que se confundem mas que tentaremos separar

Juiz Sérgio Moro concede à defesa de Odebrecht acesso a parte os autos da Operação Acarajé

Advogados do empreiteiro terão acesso a investigações contra o marqueteiro João Santana, Mônica Moura e o operador de propinas Zwi Skornicki

Mandado de segurança. Servidor público. Retenção de vantagens pessoais. Teto constitucional retenção.