Brasil exporta modelo de legislação falimentar

Chega ao Supremo MS de desembargador que exerce atividades em Loja Maçônica

Ação cautelar pede garantia de titularidade de cartório em município sergipano

Ex-parlamentar pede fim de descontos de INSS e imposto de renda em sua aposentadoria

Motorista é responsável pelo uso do cinto em passageiros

Investigada pela morte de ganhador da mega-sena pede HC no Supremo

STF arquiva reclamação de servidor do TRE de Santa Catarina

Prefeita pede suspensão de processos por improbidade administrativa

Microsoft quer indenização por suposto uso de softwares piratas

Condomínio atrasado é ônus do comprador a partir do negócio

A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ deu provimento a recurso interposto por uma construtora contra um condomínio

Estado deve fornecer equipamento necessário ao tratamento de criança diabética

1ª Turma mantém ação penal contra condenada por atropelamento

Doméstica é presa por manter, em sua residência, uma central clandestina de telefones

Juiz indefere pedido de liberdade provisória para turistas italianos

Yoxito é condenado a mais de oito anos de prisão por intermediar morte de juiz

Revelia não desobriga fundamentação de sentença

Exagero em charge não gera dano moral, decide STJ

Reparação de dano moral e material. Ato ilícito.

Venda. Promessa de financiamento. Recurso desprovido.

Ação de obrigação de fazer. Preliminar.

Expedição de carteira de passe livre em transporte coletivo urbano.

Ação de indenização. Dano moral. Autora em companhia de filho menor. Dialogo com inspetor de loja.

Fregueses da loja presentes envolvendo-se. Inexistência de mercadoria sem nota na bolsa da autora.