Seguro de vida. Suicídio no prazo de carência. Devolução da reserva técnica à beneficiária. Julgamento extra petita. Inocorrência.

Cegueira de um olho pode ser classificada como deficiência

PEC sobre pagamento do FIES após conseguir emprego pode aumentar inadimplência

Por outro lado, proposta deve beneficiar estudantes com dificuldades financeiras após concluir graduação, avalia especialista em Direito Estudantil.

Os 188 anos dos Cursos Jurídicos do Brasil

Salve o dia 11 de agosto, dia dos advogados

Vigia. Empregado doméstico. A legislação vigente, lei nº 5.859/72, caracteriza o empregado doméstico como sendo aquele que presta serviço de forma contínua, de natureza não lucrativa, no âmbito residencial, não discriminando a função por ele exercida.

Justiça proíbe nepotismo em município do Rio

Júri. Pretendida modificação do regime prisional semi-aberto para o aberto. Pena fixada em 4 anos de reclusão.

Declaratória de nulidade c/c repetição de indébito. Telefonia. Cobrança de assinatura mensal básica.

Possibilidade. Legalidade. Competência da justiça estadual. Recurso provido.

STJ: ações contra quadrilhas diferentes não precisam ser reunidas para julgamento

Diretoria da Siemens aprovava suborno no Brasil, diz delator

Segundo depoimento de delator, três membros do alto escalão da empresa alemã sabiam do esquema de propina em cartel do Metrô de SP

Agravo de instrumento. Limitação dos descontos em folha de pagamento sem cumulação com ação revisional.

Matéria não repetitiva.

Bradesco sofre condenação por quebra de sigilo bancário

Exibição de Documentos. Extratos bancários

Exibição que deve ser requerida incidentalmente naqueles autos.

Responsabilidade subsidiária. Órgão da Administração Pública Direta.

TAMG condena plano de saúde a arcar com implante de próteses (Ap. cv. 466.735-8)

Recurso. Prazo. Perempção. Devolução.

O mínimo existencial social e sua vinculação com o direito à saúde

O escopo do presente é analisar o mínimo existencial social, enquanto conceito jus filosófico, vinculado ao direito à saúde.

O enfrentamento da violência e da criminalidade em Santa Maria - RS: Propostas

Fernanda da Rosa Cristino, Graduada em Odontologia pela UFSM, Bacharel em Ciências Jurídicas e

Hospital e médico condenados em razão de morte de paciente por infecção hospitalar

Ação de indenização por danos morais

Júri de Brasília condena acusado de homicídio ocorrido no Guará ano passado