Lei, inclusão e acessibilidade

Erro Médico e Hospital

Neri Tadeu Camara Souza - Advogado e Médico - Direito Médico - E-mail: [email protected] - Site

Causas e conseqüências

O Ministério Público de São Paulo quer que os servidores do Poder Judiciário paulista se abstenham de "promover divulgar, incentivar, coordenar, deflagrar, comandar ou executar greve" sem antes "garantir a prestação do serviço público de forma adequada".

Vadiagem e Mendicância

Higor Vinicius Nogueira Jorge - Delegado de Polícia - Site: www.higorjorge.hpg.com.br - E-mail: [email protected] - Texto redigido em julho de 2004

União Estável e Sucessão

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Dar-se e receber

Escola indenizará aluna impedida de entrar em sala de aula

Pais precisaram apresentar comprovante de pagamento.

Tribunal de Justiça mantém condenação de 28 anos de reclusão a acusado de latrocínio

Vítima tinha 78 anos de idade.

Concessionária de rodovia privada é condenada por acidente

Motorista alcoolizado será processado

A Câmara acolheu a denúncia feita pelo MP contra um motorista que apresentou dosagem alcoólica acima do permitido por lei após realizar o teste do bafômetro

Niterói Park é condenada por ameaça a motorista

O motorista receberá indenização de R$ 20 mil, por danos morais, por ter estacionado seu carro em uma das vagas administradas pela empresa

Medidas Protetivas de Urgência e Decreto pela Polícia: um avanço na proteção à mulher

decretar as medidas protetivas de urgência em favor da mulher vítima de violência doméstica e familiar

PM vai investigar se munições usadas para matar juíza foram desviadas da corporação

Segundo reportagem de hoje do jornal O Dia, uma perícia da Polícia Civil revelou que as balas calibre 40 que atingiram a magistrada no último dia 12 pertencem a um lote comprado pela PM

Incide IR sobre verba decorrente de reintegração

Reintegração de trabalhador despedido injustamente.

Modelos de audiência trabalhista do Brasil serão analisados em congresso internacional, dia 26/05, 11h30 (Bruno Freire)

Modelos de audiência trabalhista do Brasil serão analisados em congresso internacional, dia 26/05, 11h30.

Promotora de Justiça se opõe à liberdade provisória de Edinho

TJ nega habeas corpus em favor de Edinho

Incidente de restituição de bens apreendidos. Art. 120 do CPP. Prova da propriedade.

Nos termos do art. 120 do Código de Processo Penal, a restituição de bem apreendido em processo penal condiciona-se à prova cabal de sua propriedade por parte do requerente.

Apelação cível e recurso obrigatório. Embargos à execução fiscal. Determinação de continuidade do julgamento.

Convocação do desembargador relator para constituição da turma julgadora a fim de dar continuidade ao julgamento do recurso.

Agravo de instrumento. Imissão de posse. Decisão que deixou de julgar antecipadamente a lide para julgá-la concomitantemente à ação de usucapião, deixando de extinguir esta última.

Preliminar de intempestividade, impossibilidade jurídica e de conversão de agravi de instrumento para retido rejeitadas. Recurso improvido.