Justiça determina venda de 2 hotéis de Naya para pagar indenização a vítimas

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, extraídas da prova para ingresso na Carreira da Magistratura do Estado do Pará, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Recurso de revista. Gestante

Estabilidade provisória. Contrato de experiência.

Recurso ordinário. Agravo regimental. Mandado de segurança.

Inclusão do recorrente no polo passivo da execução trabalhista.

Inocorrência. Nulidade posterior à pronúncia.

Homicídios qualificados pelo motivo fútil e recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa das vítimas.

Direto do Plenário: ministros referendam liminar que suspendeu dispositivos da Lei Eleitoral

A ação, proposta no Supremo pela ABERT, contesta os dispositivos da Lei Eleitoral que, segundo a entidade, impedem as emissoras de veicular programas que venham a degradar ou ridicularizar candidatos.

Medida Provisória nº 347, de 22/01/07

Constitui fonte de recursos adicional para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal - CEF.

Recurso de Revista. Horas Extras. Bancário

Extrai-se do acórdão recorrido que, no presente caso, havia cláusula coletiva " prevendo que o sábado é dia útil não trabalhado ", e não dia de descanso remunerado

Juiz decreta a falência da W.V Tartuce Marketing e Edificações LTDA

Falência da empresa foi pedida por uma credora que teve a execução de um título de crédito frustrada

Acusado de tentar matar ex-companheira é condenado

O tribunal condenou o acusado a doze anos de reclusão a serem cumpridos em regime inicial fechado

Semana Institucional da Magistratura da Justiça do Trabalho do Paraná começa na próxima segunda-feira

O objetivo é promover reflexões sobre temas de interesse da sociedade e da Justiça, além da interação dos magistrados e aproximação das duas instâncias do TRT-PR, em convivência harmônica

Administração pública. Contratação mediante realização de prévio processo seletivo.

Recurso de revista. Nulidade da contratação que não se configura.

Briga por suposta relação homossexual teria levado homem a tentar matar mulher

O acusado foi condenado à pena de oito anos de reclusão por assassinar sua companheira após uma discussão, na qual a vítima alegava que o réu teria tido um relacionamento amoroso com outro homem

Lei nº 12.195, de 14 de Janeiro de 2010

Altera o art. 990 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 (Código de Processo Civil), para assegurar ao companheiro sobrevivente o mesmo tratamento legal conferido ao cônjuge supérstite, quanto à nomeação do inventariante.

Embargos de Declaração. Erro Material

Embargos de declaração parcialmente providos para sanar erro material, sem concessão de efeito modificativo ao julgado.

Empregado público. Desvio de função.

Diferenças salariais devidas.

Lesão decorrente de acidente do trabalho.

Estabilidade no emprego.

Trio é condenado por assalto a salão de beleza

Ação Penal

Lesão corporal. Pretendida absolvição.

Não configuração de legítima defesa e inimputabilidade. Condenação mantida.

Adicional de insalubridade. Limpeza e higienização de banheiro.

Agravo de instrumento. Recurso de revista.