SDE vai investigar acordo das telefônicas

A SDE (Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça), que já investiga a associação

Submissão de menores à exploração sexual.

Insuficiência probatória. Absolvição.

Juiz determina busca e apreensão por sonegação fiscal

Servidora pública federal é punida por fraudar vestibular

Envolvido na Operação Navalha obtém HC no STF

Caso Calabresi: Empresária quer recorrer em liberdade

Ação de insolvência. Inicial indeferida de plano. Ausência de interesse de agir.

OAB mantém o calendário do Exame de Ordem Unificado em 2020

Conforme divulgado no dia 28 de maio, a 2ª fase (prova prático-profissional) do XXXI Exame de Ordem

Instrução em processo por tráfico tem prazo de 124 dias

Garagista é condenado por abusar sexualmente de sobrinhas

Estudante morta avisou reitor de ameaças, diz família

"Ele tirou tudo de mim. Quero a carteira de advogado dele cassada pela OAB", afirmou o pai da garota

Habeas corpus. Prisão em flagrante. Tráfico de entorpecentes. Feito sentenciado. Agente policial.

Inviável, na via sumária do habeas corpus, dirimir a questão atinente à inexistência de autorização

Emissoras indenizarão homem que teve imagem vinculada a homicídio

Reparação total fixada em R$ 100 mil.

Acusado de matar porque foi chamado de "comédia" será julgado em Brasília

Homicídio duplamente qualificado. Motivo torpe. Arma de fogo

Má-fé na venda de carro gera indenização

Ophir: governo nada mais faz do que seu trabalho quando divulga as contas

"A partir do momento em que um governo, seja estadual ou federal, faz a divulgação de suas contas

Mantida condenação de empresa de benefícios que não creditou pontos a consumidor após promoção

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor

Funcionário demitido por não desistir de ação contra cliente será indenizado

Ele receberá R$ 10 mil de indenização por danos morais.

Justiça do Trabalho do Paraná fará cerca de 3 mil audiências conciliatórias durante a Semana Nacional da Conciliação

Evento acontece de 29 de novembro a 3 de dezembro em todo o Brasil. No Paraná, foi montado um

Pena privativa de liberdade tem de observar mínimo legal