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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 10 de Setembro de 2008 - 01:00
Doação com cláusula de reversão ao patrimônio público. Ineficácia.
JOÃO DAMASCENO DE PAULA interpõe Agravo de Petição (fls. 84/97), pretendendo a reforma do r
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 18:40
Jurista sustenta que Exame da OAB é "uma exigência legítima"
As conclusões constam do parecer do jurista Marcelo Figueiredo, professor titular da Faculdade de
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 15 de Janeiro de 2009 - 03:00
Revisão Criminal. Circunstâncias judiciais. Inquéritos policiais e processos em curso. Antecedentes. Personalidade. Aumento por mais de uma qualificadora.
Raimundo Erasmo de Oliveira Figueiredo foi condenado como incurso nas penas do art. 121, § 2º
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2008 - 17:36
Desembargador suspende bloqueio de valor de indenização
Durante o plantão judiciário da última quarta-feira, 12, o desembargador Joaquim Figueiredo dos
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2024 - 09:56
CFOAB trata da liberdade de juízes e advogados em audiência com relatora especial da ONU
O encontro teve como foco a liberdade de juízes e advogados brasileiros, e abriu espaço para que porta-vozes da advocacia relatassem casos de violações às prerrogativas, episódios de violência e outros entraves à atuação profissional.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 11:03
Juiz proíbe entrada de mais presos em penitenciárias
O juiz substituto da 16ª Vara Criminal de Maceió (Execuções Penais), Ricardo Jorge Cavalcante Lima
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2014 - 17:15
OAB e Ministério das Relações Exteriores firmam convênio para estágio
Ao fim do contrato, o MRE poderá recomendar os advogados do programa à Formação Complementar e Pesquisa em Comércio Internacional
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Março de 2009 - 01:00
Intimação. Pluralidade de advogados. Substabelecimento com reserva de poderes.
Pedido expresso de intimação específica em nome de um deles. Invalidade do ato.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2005 - 13:03
Liminar garante a filho de militar direito a matrícula em universidade pública fluminense
O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Sálvio de Figueiredo
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2005 - 09:01
Delegado denunciado na "Operação Anaconda" tem liminar indeferida
O ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2004 - 07:50
Turma Nacional confirma indenização reduzida por falta de ocorrência policial do furto de cheques
pedido de uniformização interposto por Mauro Joaquim de Figueiredo, que teve sua verba condenatória
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2004 - 08:45
Mantida liminar que garante funcionamento de universidade no interior de Minas
Figueiredo Teixeira, no exercício da presidência, indeferiu pedido de suspensão de liminar feito pelo
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2005 - 16:36
Advogado preso por calúnia e difamação tem habeas-corpus indeferido
(STJ), no exercício da Presidência, ministro Sálvio de Figueiredo, pedido de anulação de julgamento
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2005 - 19:34
STJ nega habeas-corpus à ex-mulher de Rocha Mattos
decidiu o presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Sálvio de Figueiredo
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Colunas » Espaço do Advogado Publicado em 08 de Outubro de 2024 - 10:00
Angélica Ferreira De Luca é a nova Coordenadora de Equipe do LCFC+ Advogados
Angélica Ferreira De Luca assume como Coordenadora de Equipe no LCFC+ Advogados, trazendo mais de 14 anos de experiência em gestão jurídica e regulatória, com foco no setor de energia elétrica
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2010 - 13:13
Advogado do casal Nardoni entra com recurso contra condenação
SÃO PAULO - O advogado de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, condenados pela morte da menina
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2023 - 10:40
Vara mantém justa causa de empregado por vender motos para loja concorrente
O juiz do Trabalho Joanilson de Paula Rego Júnior entendeu a atitude do vendedor como falta grave e
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2021 - 15:32
Projeto amplia penas para crimes cometidos contra crianças e adolescentes
Proposta da deputada Paula Belmonte faz uma série de alterações no Estatuto da Criança e do
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Array Publicado em 2010-08-10T21:46:18+00:00
Corregedoria cria comissão para dar maior celeridade à execução trabalhista
O corregedor geral da Justiça do Trabalho, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, instituiu
