Mantida condenação contra acusados de extorsão mediante sequestro

A autoria e a materialidade do crime foram comprovadas, bem como a qualificadora, de modo que a condenação de ambos os apelantes foi correta

Corregedores repudiam ações do CNJ

Lançamento da Chapa 18 – OAB Unida reforça compromisso com a valorização profissional dos advogados e com a inclusão

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Google deve fornecer informações de usuário que fez comentários ofensivos sobre estabelecimento

Em defesa do responsável pelo estabelecimento, os advogados Arthur Rios Júnior e Carlos Eduardo

1ª Turma arquiva pedido de análise de HC para pessoa jurídica

) 88747, impetrado pelo representante legal da Roncar Indústria e Comércio Exportação LTDA, Antônio Carlos da Silva.

Febre Aftosa - Cabe ação judicial contra os governos federal e estaduais?

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STF anula decisão do STJ que indeferiu HC de advogado investigado pela Operação Anaconda

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Reintegração de área deve ser acompanhada por perito agrimensor

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Supremo concede liberdade para acusada de mandar matar amante do marido

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Arquivada ação contra o presidente Lula por suposto crime eleitoral

deputado federal Luiz Carlos Jorge Hauly (PSDB-PR) questionando ato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Jornal do senador ACM é condenado a indenizar desembargador

Ação de investigação judicial eleitoral. Decisão regional. Improcedência. Abuso do poder econômico e dos meios de comunicação.

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Dispõe sobre os requisitos necessários para constatar o consumo de álcool, substância entorpecente