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Legislação » Resoluções Publicado em 06 de Março de 2006 - 02:00
Resolução nº 189, de 25/01/06.

Acresce alínea "c" ao inciso I do art. 2º da Resolução nº 68/98, alterado pela Resolução 184, de 21 de outubro de 2005.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2005 - 12:35
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2005 - 10:05
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 21 de Maio de 2007 - 01:00
Resolução nº 237, de 11/05/07

Acresce parágrafo único ao artigo 16 da Resolução nº 232/2007 - CONTRAN.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2005 - 17:24
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 03:00
Prisão preventiva. Excepcionalidade.

O fato de impetrar-se habeas corpus no Supremo não resulta no prejuízo daquele em curso, versando o
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 13 de Março de 2006 - 02:00
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2005 - 10:38
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Legislação » Geral Publicado em 01 de Abril de 2013 - 13:40
Provimento nº 1.948/2012 - TJSP

Dispõe sobre a suspensão do expediente forense no recesso de final de ano, tornando-o definitivo
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2016 - 11:52
Municipalidade não pode descontar valor de assistência à saúde em folha de pagamento
O desconto, referente a 5% dos vencimentos, foi declarado ilegal
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2006 - 18:21
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Jurisprudência » Civil Publicado em 04 de Janeiro de 2007 - 03:00
Resolução nº 215, de 14/12/06

CONTRAN. Regulamenta a fabricação, instalação e uso de dispositivo denominado "quebra-mato" em
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 19:30
TJ-SP suspende prazos processuais no final do ano
Atendendo pleito da OAB SP, da AASP e do IASP, o Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2018 - 14:34
Mulher é condenada por latrocínio contra avó de 91 anos
A pena foi fixada em 30 anos de reclusão, no regime inicial fechado.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2012 - 13:00
Suspensa liminar que permite concessão da Sanecap
para recorrer da decisão liminar proferida em mandado de segurança que suspendera a realização da
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2007 - 03:00
Questões de Direito Processual Civil sobre Antecipação de Tutela e Cautelares. Teoria geral e aplicações controvertidas.
Tassus Dinamarco, Advogado, Pós-graduando em Direito Processual Civil pela Universidade Católica de Santos, SP.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 16 de Junho de 2009 - 01:00
Semiótica Jurídica: aplicação específica em âmbito processual trabalhista em São Luís do Maranhão

Paula Fernanda Rocha Lopes. Graduada em Letras e Direito, especialista em Literatura Brasileira (UEMA), Direito do Trabalho (UNIVERSIDADE GAMA FILHO) e Tecnologia da informação para Educadores (UFRG/UNIVIMA). Advogada e professora (UNIVIMA).
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Colunas » Tome Nota Publicado em 09 de Outubro de 2020 - 14:00
Revista da Academia Paranaense de Letras Jurídicas lança a quinta edição
Publicada pelo Selo Editorial Livros Legais como e-book e no formato físico, a obra traz artigos de
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2007 - 18:36
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Doutrina » Penal Publicado em 23 de Setembro de 2025 - 11:41
Presidente da CPMI do INSS decreta prisão em flagrante de Rubens Oliveira Costa

Economista Rubens Costa é preso em flagrante por falso testemunho na CPMI do INSS, investigado por fraudes contra aposentados e pensionistas

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