Órgão Especial exige cumprimento de 1/6 da pena para trabalho externo no regime semi-aberto

Contrato de cartão de crédito. Revisional. Mandato. Encargos. Juros. Limitação constitucional.

Penal. Peculato. Art. 321, § 1º do Código Penal.

Recebimento da denúncia.

Polícia prende o pagodeiro Belo no Rio

O cantor Marcelo Pires Vieira, 30, o Belo, foi preso na manhã desta sexta-feira em sua casa, no Recreio dos Bandeirantes, zona oeste do Rio de Janeiro.

Considerações sobre a Guerra Fria

, que durou de 1947 a 1991. O termo "Guerra Fria" se deve ao fato de que não houve um conflito armado

Justiça Estadual gaúcha não pára no fim-de-ano

Castro Filho participa de Encontro Panamericano de Direito Processual na Colômbia

Calúnia e Crime contra Segurança Nacional

Ao exercer animus criticandi e, ao chamar o Presidente de genocida, Felipe Neto acabou intimado

Considerações sobre a Guerra Fria

, que durou de 1947 a 1991. O termo "Guerra Fria" se deve ao fato de que não houve um conflito armado

Congresso Brasileiro de Direito do Estado

TJ obriga plano de saúde a arcar com despesas de home care

Embargos à execução.

Bem de família do fiador em contrato de locação.

Roubo em estacionamento de supermercado. Ação de indenização por danos materiais e morais proposta pela vítima.

Responsabilidade objetiva do estabelecimento comercial. Relação de consumo. Dever de guarda e vigilância.

Idade Média e o Direito

A Idade Média se embasou na vigência de quatro grandes ordenamentos jurídicos: um direito de povos

STJ elege novos presidente e vice-presidente no dia 3 de março

Acidente entre caminhão e moto gera indenização por danos estéticos a policial militar

Ação Ordinária

O significado da doutrina para a Ciência do Direito[1]

A despeito dos doutrinadores que desconsideram a doutrina e a jurisprudência como fonte de direito

Da Hermenêutica para a compreensão da lei e do Direito

A angústia da hermenêutica jurídica constitucional é apontar qual critério é realmente seguro para prover a interpretação textual e ainda promover a aplicação da justiça com eficácia.

Tráfico de drogas. Ausência de provas de que o réu dedica-se a atividades criminosas.

Insurgência quanto à fração de diminuição aplicada. Acolhimento. Grande quantidade de droga apreendida em poder do agente dentro de cadeia pública.

SDE vai investigar acordo das telefônicas

A SDE (Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça), que já investiga a associação