Caixa paga festa de Toffoli e STF amarga desgaste

Mal tomou posse no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro José Antonio Dias Toffoli já causa

José Antônio Dias Toffoli será o 162º ministro na história do STF

O ex-advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli tomará posse como o 162º ministro do

Indicação de Toffoli pode refletir no caso Battisti

José Antonio Dias Toffoli chega ao Supremo Tribunal Federal (STF) com uma missão: dar o voto final

A Democracia em Crise

/ 2003 a jun./2004). Pesquisa realizada sob orientação do Prof. Dr. Luís Antonio Francisco de Souza, da Disciplina de Teoria Geral do Estado.

Embargos infringentes. Responsabilidade civil. Dano moral. Erro médico. Cirurgia de lipoaspiração.

A BNCC e o ensino híbrido: Interseções e perspectivas

O presente estudo investiga as interseções entre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e o Ensino

Apelação. Ação de cobrança. Seguro de vida. Exames prévios. Obrigação da seguradora.

sinistro, sob pena de ficar evidenciada a má-fé e o enriquecimento indevido.

Incidente de inconstitucionalidade. Tributário. ITBI. Gravame real. Detração obrigatória.

Comissão do IAB lança livro que aborda temas atuais de Direito Financeiro e Tributário

Comissão do IAB lança obra que aborda temas contemporâneos de Direito Financeiro e Tributário, com

Sócio e contador da Daslu são libertados

Reclamação. Termo circunstanciado. Ação penal pública condicionada à representação. Renúncia da vítima. Arquivamento.

CNJ investiga juiz que teria recebido carro

Desembargador proíbe juiz preso de usar celular

Juíz foi preso durante operação da Polícia Federal que o citou como responsável por esquema de venda de multas judiciais a advogados

CCJ aprova mudança nas regras para estágio em empresas

Ação penal originária. Expedição de cartas de ordem independentemente de publicação do acórdão de recebimento da denúncia. Decisão do plenário da corte.

Francisco e Emerson Eloy Palmieri, através dos quais os réus se insurge contra o despacho que proferi em 09.11.2007.

Motorista pode ser denunciado por crime ambiental

Os autos que apontam o motorista Wilson Pereira da Silva, de 42 anos, como suposto autor de crime

Câmara avalia fim da progressão de pena em caso de crime hediondo

com a apresentação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 364/09, do deputado Valtenir Pereira (PSB-MT).

Embriaguez precisa ser completa para excluir responsabilidade penal

No entendimento do relator, desembargador Juvenal Pereira da Silva, para a exclusão da

STJ mantém decisão que determinou retorno de prefeito ao cargo

Não obtendo êxito em primeiro grau ao requerer suspensão do processo de cassação, Suzana Pereira