TJ mantém sentença de acusado por receptação e adulteração de veículos

Martins a nove anos e quatro meses de reclusão, mais 560 dias-multa, pelos crimes de receptação e adulteração, conforme os artigos 180 e 311 do Código Penal.

Bisturi quebrado dentro do corpo de paciente gera dano moral

condenou o médico José Francisco de Assis Aymone Neto ao pagamento de R$ 12 mil a título de

Recurso em sentido estrito. Pronúncia. Absolvição sumária. Legítima defesa. Inviabilidade. Depoimentos satisfatórios. Materialidade e indícios da autoria.

pro reo para o princípio un dubio pro societate. Pleito de desclassificação. Matéria afeta ao júri popular. Recurso conhecido e improvido.

Agravo de instrumento. Prova. Laudo pericial. Discussão. Necessidade de dilação probatória.

MPF/MA: universidades privadas não podem exigir taxa para expedição de diplomas

Réu condenado a 19 anos

Mantida decisão que condena município por assédio moral

Município terá que indenizar em R$ 8 mil um funcionário público por perseguição política.

Justiça mantém cassação de prefeito

Prefeito utilizou verba pública para pagar despesas com serviços mecânicos e peças para seu veículo particular

Penal. Habeas corpus. Porte ilegal de arma de fogo.

Dosimetria. Pena-base acima do mínimo legal.

Governo teme que derrota nesta segunda amplie isolamento político da presidente Dilma Rousseff

Planalto avalia que eventual revés por larga margem pode aumentar percepção de fraqueza da presidente e contaminar plenário.

Cooperativa deve arcar com custos de cirurgia por método menos invasivo

Unimed deverá arcar com as despesas de cirurgia para redução de estômago pelo método da videolaparoscopia em favor de um paciente

Desobediência a agente penitenciário é considerada falta grave

O reeducando deverá regredir para o regime fechado e perderá um terço dos dias remidos

TJ-SP suspende prazos processuais no final do ano

Atendendo pleito da OAB SP, da AASP e do IASP, o Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de

Só 21 senadores querem liberar web em 2010; votação é amanhã; conheça o e-mail de quem é contra

Nesta segunda-feira (14) há pelo menos 21 senadores dispostos a votar pela liberalização completa da internet durante o período eleitoral em 2010.

Kassab vira réu em ação civil por improbidade

Ele é acusado de ter autorizado protocolo de intenções para contratação sem licitação da IMX para o evento UFC Brasil

Mantida condenação de mulher que mordeu oficial de justiça

Pelos crimes de lesão corporal, desacato e resistência qualificada, as penas foram fixadas em três meses de detenção

Legitimidade do Ministério Público.

Direitos individuais homogêneos indisponíveis (moradia, subsistência e vida digna), de alta relevância social.

Recurso ordinário. Comprovante de custas. Cópia sem autenticação.

Recurso ordinário. Comprovante de custas. Cópia sem autenticação.

Condenado pelo Júri de Brazlândia jovem que matou desafeto a golpes de pedra

OAB impetra habeas para advogados que defendem investigados na Operação Jaleco Branco