Mulher será indenizada após uso de ‘pílula de farinha’

A empresa farmacêutica terá que pagar R$ 150 mil de indenização por danos morais a mulher que engravidou após uso de pílula anticoncepcional

Reexame necessário de sentença. Mandado de segurança. Apreensão de veículo.

Habilitação vencida. Regularidade. Exigência do pagamento de multas. Impossibilidade.

Justiça revoga decisão por entender que comentários no facebook não são ofensivos

Magistrado mudou seu entendimento após a autora juntar aos autos pedido de segredo de justiça e outros documentos

Estelionato. Falsidade Ideológica. Irregularidade. Processo de Concessão do Benefício Previdenciário

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.

RO em HC. Paciente condenado a 7 meses de detenção e multa, por crime contra o meio ambiente.

Parecer do MPF pelo desprovimento do recurso. Recurso ordinário desprovido.

Tribunal de Júri de Santarém absolveu sargento da PM acusado de homicídio

Tanto defesa quanto acusação pediram a absolvição do réu por falta de provas

Presidente do STJ viaja a Minas Gerais para escolha de futura sede de vara federal

Coisa Julgada Parcial

sua relativização até sua parcialidade e, tal fato trouxe relevantes efeitos para o processo civil contemporâneo.

Entidade assistencial deve pagar ICMS sobre serviços

Mercadorias e Serviços sobre os bens que adquirirem, pois a imunidade dessas entidades não afasta a incidência da cobrança.

Habeas corpus. Corrupção passiva. Nulidade do flagrante.

Alegação de ausência de homologação imediata. Questão prejudicada.

Apelação crime. Extorsão. Art. 158 do Código Penal.

Recurso desprovido.

Entenda o plágio da obra "Mulheres" onde Adele é a plagiadora

Nosso famoso autor sambista Toninho Geraes , que entre tantos sucessos é único autor da música "Mulheres" ficou famosa na interpretação de Martinho da Vila.

Mandado de segurança. Apreensão de mercadorias. Liminar negada.

Tribunal mantém júri que condenou réu por crime de feminicídio contra sobrinha

A pena imposta foi de 40 anos de reclusão em regime inicial fechado.

Supermercado deve indenizar por furto de veículo em estacionamento

O cliente será indenizado em mais de R$ 5 mil reais por ter tido seu veículo roubado do estacionamento quando fazia compras no supermercado

Tabagismo. Ação reparatória por danos morais contra a Souza Cruz S/A.

Serralheiro pega 8 anos por homicídio e tentativa

Passageiro assaltado dentro de ônibus será indenizado

Execução da tutela antecipada

Metropolitanas Unidas de São Paulo e brevemente estará iniciando o mestrado pela Puccamp, também em DPC.

Sai resultado de concurso para estágio de Direito