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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 13:55

Aprovado no número de vagas deve ser nomeado

Ação de obrigação de fazer c/c pedido de tutela antecipada
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Julho de 2012 - 12:25

Cliente de construtora consegue suspensão de tarifa

Ação declaratória de inexistência de débito c/c tutela antecipada em procedimento ordinário
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Junho de 2012 - 10:55

Vítima de clonagem de cartão será indenizada

Ação declaratória de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Julho de 2011 - 10:28

Empresa será indenizada por cobrança indevida

Ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Julho de 2011 - 11:24

Banco deve indenizar por mais de 400 cheques clonados de cliente

Ação indenizatória c/c com obrigação de fazer em face do BANCO DO BRASIL S/A
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 09:41

Vínculo empregatício. Período clandestino. Ônus da prova.

Inteligência do artigo 818 da CLT, c/c artigo 333 do CPC.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 31 de Março de 2010 - 01:00

Apelação criminal. Júri. Homicídio qualificado tentado

Artigo 121, § 2º, inciso IV, c/c o artigo 14, II, do Código Penal.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Março de 2009 - 01:00

Ação de indenização. Acidente de trabalho. Dano moral. Configuração. Responsabilidade reconhecida pelo tribunal a quo. Matéria de prova. Reexame. Impossibilidade. Súmula nº 7-STJ. Valor do ressarcimento. Razoabilidade. Idade limite. Vítima sobrevivente. Pagamento durante a longevidade real.

Assunto: Civil - Responsabilidade Civil - Indenização - Trabalho - Acidente - Dano Material c/c Moral.
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 18:16

PGR: depositar 20% do valor da causa para interpor ação rescisória é constitucional

Antonio Fernando manifestou-se contrário à ação direta de inconstitucionalidade proposta pela CNC.
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2008 - 18:13

PGR opina pela improcedência de ADI que questiona aposentadoria de magistrados.

Antonio Fernando conclui, também, pelo não-conhecimento da ação proposta pela Ajufe.
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 10:27

Governador nomeia novos Desembargadores pelo Quinto Constitucional

José Carlos Ferreira Alves, Luiz Antonio Silva Costa e Walter Piva Rodrigues foram os escolhidos
Notícias Publicado em 19 de Março de 2004 - 12:00

Nilson Naves entrega, às 11h, lista tríplice a Márcio Thomaz Bastos

Hélio Quaglia Barbosa e Roberto Antonio Bellocchi foram indicados na última quarta-feira (17).
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 19 de Novembro de 2009 - 03:00

Empresas são condenadas a indenizar por assédio sexual.

Sentença Trabalhista.
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 20:53

Negada reparação por falso positivo de Hepatite C

Para desembargador, cabe aos médicos interpretar os dados e alertar a seus pacientes da possibilidade de se estar diante de um resultado falso positivo. O Colegiado acolheu a sustentação da ré de que não houve erro no exame laboratorial e que era dever do médico realizar exames complementares
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 06 de Maio de 2010 - 01:00

Reexame necessário c/ recurso de apelação cível. MS.

Lei municipal. Estabelecimento comercial.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 26 de Junho de 2009 - 01:00

Ação declaratória c/ pedido de indenização por danos morais.

Sentença que julgou improcedentes os pedidos.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 08 de Dezembro de 2006 - 03:00

Projeto de Lei nº 5.828-C, de 2005

Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 71, de 2002 (PL nº 5.828, de 2001, na Casa de origem), que "dispõe sobre a informatização do processo judicial e dá outras providências."
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2004 - 07:03

C&A deve indenizar consumidora por disparo de alarme antifurto

ser paga pela C&A Modas Ltda. à advogada Elaine Parreiras em razão de constrangimento gerado por disparo de alarme antifurto.
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Janeiro de 2012 - 16:20

A educação escolar sozinha não transforma a sociedade

A educação, é responsabilidade dos pais, pois a escola cabe o papel de despertar as aptidões naturais do indivíduo e orientá-las segundo os padrões e, aprimorar, enquanto que Estado e a sociedade tem o dever de amparar
Doutrina » Processual Penal Publicado em 18 de Março de 2008 - 01:00

Alguns apontamentos sobre o principio da verdade real e da proporcionalidade em relação às provas ilícitas

Prática Jurídica. Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Advogado. Especialista em Direito e

Exibindo resultado de 1061 até 1080 de um total de 24716

Ação de obrigação de fazer c/c pedido de tutela antecipada

Ação declaratória de inexistência de débito c/c tutela antecipada em procedimento ordinário

Ação declaratória de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais

Ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais

Ação indenizatória c/c com obrigação de fazer em face do BANCO DO BRASIL S/A

Inteligência do artigo 818 da CLT, c/c artigo 333 do CPC.

Artigo 121, § 2º, inciso IV, c/c o artigo 14, II, do Código Penal.

Assunto: Civil - Responsabilidade Civil - Indenização - Trabalho - Acidente - Dano Material c/c Moral.

Antonio Fernando manifestou-se contrário à ação direta de inconstitucionalidade proposta pela CNC.

Antonio Fernando conclui, também, pelo não-conhecimento da ação proposta pela Ajufe.

José Carlos Ferreira Alves, Luiz Antonio Silva Costa e Walter Piva Rodrigues foram os escolhidos

Hélio Quaglia Barbosa e Roberto Antonio Bellocchi foram indicados na última quarta-feira (17).

Sentença Trabalhista.

Para desembargador, cabe aos médicos interpretar os dados e alertar a seus pacientes da possibilidade de se estar diante de um resultado falso positivo. O Colegiado acolheu a sustentação da ré de que não houve erro no exame laboratorial e que era dever do médico realizar exames complementares

Lei municipal. Estabelecimento comercial.

Sentença que julgou improcedentes os pedidos.

Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 71, de 2002 (PL nº 5.828, de 2001, na Casa de origem), que "dispõe sobre a informatização do processo judicial e dá outras providências."

ser paga pela C&A Modas Ltda. à advogada Elaine Parreiras em razão de constrangimento gerado por disparo de alarme antifurto.

A educação, é responsabilidade dos pais, pois a escola cabe o papel de despertar as aptidões naturais do indivíduo e orientá-las segundo os padrões e, aprimorar, enquanto que Estado e a sociedade tem o dever de amparar

Prática Jurídica. Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Advogado. Especialista em Direito e

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