Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2005 - 12:03

Acusado de seqüestro continua na prisão

reclusão em regime integralmente fechado por participação no seqüestro de Rodrigo Lanna Neto.
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2023 - 09:35

PL que permite desconto de honorário em processo no INSS ganha parecer favorável no Senado

O projeto, de autoria do deputado Rodrigo Coelho (PSB-SC), altera a Lei de Benefícios da
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2017 - 12:44

Ação discute omissão da Justiça Eleitoral na realização de eleições para cargos de juiz de paz

, Rodrigo Janot, alega que, decorridos mais de 28 anos desde a promulgação da Constituição, ainda não
Doutrina » Penal Publicado em 02 de Setembro de 2015 - 10:29

PRAZO EM DOBRO PARA A RESPOSTA PRELIMINAR QUANDO HÁ MAIS DE UM ACUSADO COM ADVOGADOS DIVERSOS: ASSIM DECIDIU O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

denúncia oferecida pelo Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, no Inquérito nº. 4112
Doutrina » Eleitoral Publicado em 23 de Maio de 2014 - 12:10

Dos "ecos sociais" ao processo judicial eleitoral: Breves reflexões para estudos profundos

O Direito Eleitoral, como bem frisa RODRIGO LÓPEZ ZÍLIO [1], constitui-se em ramo do direito
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 13:16

Seguradora bancará apólice de carro que mergulhou em lagoa em Joinville

S/A proceda ao pagamento do seguro do veículo de Rodrigo Fallgatter Thomazi, que teve perda total
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2009 - 18:05

Mantida prisão de motorista acusado de matar cinco pessoas ao dirigir bêbado e sem carteira

Está mantida a prisão do paranaense Rodrigo Olívio, acusado de matar cinco pessoas da mesma família
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2009 - 11:16

Condenado injustamente faz jus a indenização por dano moral

O juiz Rodrigo Roberto Curvo, da Terceira Vara Especializada da Fazenda Pública da Comarca de
Notícias Publicado em 17 de Março de 2009 - 12:00

Arquivado inquérito sobre tentativa de furto de chocolate

Rodrigo Batista Osório por tentativa de furto de três caixas de chocolate e mandou, ainda, que seja expedido alvará de soltura em seu favor.
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2008 - 19:22

Ofensas em peças processuais de advogado gera dano moral

mil por danos morais ao juiz Rodrigo Antônio da Cunha.
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2004 - 15:28

Irmão de brasileiro preso na Indonésia por tráfico faz apelo ao Itamaraty

RIO - O irmão do brasileiro Rodrigo Goulart, de 32 anos, preso na Indonésia com seis quilos de
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Publicado em 14 de Agosto de 2007 - 01:00

Base de cálculo das horas extras. A base de cálculo das horas extras deve ser a remuneração e não o salário-base, com fulcro na Súmula 264, do C. TST.

Base de cálculo das horas extras.
Legislação » Resoluções Publicado em 09 de Março de 2017 - 12:04

CNMP - Resolução nº 162, de 21 de fevereiro de 2017

Altera a redação do inciso I do §2º do artigo 13 da Resolução n° 146, de 21 de junho de 2016, para modificar o texto da alínea "c" e incluir a alínea "d".
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2014 - 17:15

Rede de lojas é condenada em dano moral coletivo por exigir jornadas exaustivas

Em ação civil pública contra a C&A Modas, o Ministério Público do Trabalho afirmou que a empresa
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2013 - 19:00

Juíza determina internação compulsória de dependente de álcool

necessário para o restabelecimento da saúde. Familiares relatam que ele é agressivo, alcoólatra e contraiu hepatite c
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 17:36

Lei que regulamenta profissão de taxista é publicada

Taxista passa a ser obrigado a ter habilitação para conduzir veículo automotor nas categorias B, C
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 14:07

Caixa bancário tem direito a dez minutos de intervalo a cada 50 trabalhados

Norma Regulamentadora 17, em seu item 17.6.4, alíneas c e d, garante ao trabalhador o direito de
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2010 - 17:45

Perda do poder familiar para pais alcóolatras de criança recém-nascida

decretou a perda do poder familiar de L. C. L. e J. A. G. sobre a menor J. G. L.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Dezembro de 2009 - 03:00

Embargos. Sistema elétrico de consumo. Unidade consumidora.

Trata-se de decisão da C. Turma que não conheceu do Recurso de Revista interposto pelo Reclamante
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 12:55

Paciente será indenizado por cobrança de cirurgia "fora da cobertura do plano"

de 1º Grau que anulou títulos de cobrança e as condenou ao pagamento de indenização por danos morais e materiais a J. C.

Exibindo resultado de 1621 até 1640 de um total de 24716

reclusão em regime integralmente fechado por participação no seqüestro de Rodrigo Lanna Neto.

O projeto, de autoria do deputado Rodrigo Coelho (PSB-SC), altera a Lei de Benefícios da

, Rodrigo Janot, alega que, decorridos mais de 28 anos desde a promulgação da Constituição, ainda não

denúncia oferecida pelo Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, no Inquérito nº. 4112

O Direito Eleitoral, como bem frisa RODRIGO LÓPEZ ZÍLIO [1], constitui-se em ramo do direito

S/A proceda ao pagamento do seguro do veículo de Rodrigo Fallgatter Thomazi, que teve perda total

Está mantida a prisão do paranaense Rodrigo Olívio, acusado de matar cinco pessoas da mesma família

O juiz Rodrigo Roberto Curvo, da Terceira Vara Especializada da Fazenda Pública da Comarca de

Rodrigo Batista Osório por tentativa de furto de três caixas de chocolate e mandou, ainda, que seja expedido alvará de soltura em seu favor.

mil por danos morais ao juiz Rodrigo Antônio da Cunha.

RIO - O irmão do brasileiro Rodrigo Goulart, de 32 anos, preso na Indonésia com seis quilos de

Base de cálculo das horas extras.

Altera a redação do inciso I do §2º do artigo 13 da Resolução n° 146, de 21 de junho de 2016, para modificar o texto da alínea "c" e incluir a alínea "d".

Em ação civil pública contra a C&A Modas, o Ministério Público do Trabalho afirmou que a empresa

necessário para o restabelecimento da saúde. Familiares relatam que ele é agressivo, alcoólatra e contraiu hepatite c

Taxista passa a ser obrigado a ter habilitação para conduzir veículo automotor nas categorias B, C

Norma Regulamentadora 17, em seu item 17.6.4, alíneas c e d, garante ao trabalhador o direito de

decretou a perda do poder familiar de L. C. L. e J. A. G. sobre a menor J. G. L.

Trata-se de decisão da C. Turma que não conheceu do Recurso de Revista interposto pelo Reclamante

de 1º Grau que anulou títulos de cobrança e as condenou ao pagamento de indenização por danos morais e materiais a J. C.

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