Vinculação de soldo de policial militar no Maranhão é questionada no Supremo

Tribunal de Justiça determina fim da intervenção na Bombril

Aprovada proposta que aumenta prazo para ajuizamento de ação por defensoria pública

Substitutivo que mantém o prazo fixado pelo Código de Processo Civil de 30 dias para que a parte

PGR questiona lei do RN sobre uso de veículos apreendidos

Mantida condenação contra acusados de extorsão mediante sequestro

A autoria e a materialidade do crime foram comprovadas, bem como a qualificadora, de modo que a condenação de ambos os apelantes foi correta

Palocci rejeita cumprir pena alternativa

MP denuncia cinco pela morte de diretor da TV Barretos

Cinco pessoas foram acusadas de matar a tiros o diretor da TV Barretos em estacionamento de um hotel por dinheiro

Justiça autoriza estudante de 15 anos a cursar faculdade de direito

Jovem passou em 19º lugar na UFMS, cursando 1º ano do ensino médio

Justiça condena mulher de Marcola a 8 anos de prisão; defesa recorre

Procurador-geral pode contestar reajuste

Supremo bloqueia R$ 1,8 mi na conta bancária da esposa de Marcos Valério

Resolução do TJPR que trata do exercício do magistério por juízes é constitucional

Procurador-geral pede que Supremo defina competência entre MP estadual e federal

Associação de advogados paulistas critica abusos em operações policiais

), a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) defendeu a atuação da Corte e criticou abusos praticados em operações policiais.

ADI contesta no Supremo decreto que altera regulamento do ICMS paulista

Supremo revoga segredo de justiça no inquérito do "mensalão"

Propaganda Eleitoral Antecipada - Afixação de "Outdoors" Contendo Foto e Nome dos Recorrentes - Mensagens de Boas Festas

EMENTA: PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA - AFIXAÇÃO DE "OUTDOORS" CONTENDO FOTO E NOME DOS RECORRENTES - MENSAGENS DE BOAS FESTAS.

Investigação contra Palocci por suposta contratação irregular de empresa de publicidade é arquivada

Réu condenado a 19 anos

Desembargadores mandam tirar laudo pericial de processo

Jovem responde pelo atropelamento e morte de ciclista