Acusação ao irmão deixa Lula irritado

Mecânico é condenado a 20 anos de prisão por matar menino

Vínculo de emprego. Vendedor de carnês do Baú da Felicidade.

Ex-prefeito de São José condenado por improbidade

Ação Civil Pública

Tributário. ISS. Competência. Local da prestação do serviço.

Entendimento que não vulnera a cláusula de reserva de plenário.

Dano moral. Licença saúde. Solicitação ao INSS para averiguação da regularidade dos atos. Inexistência de conduta lesiva e do evento danoso.

Trata-se de sentença proferida pelo Exmº. Sr. Juiz OSWALDO F. NEME JR., Titular da MM. 7.ª Vara do Trabalho de Brasília-DF, que julgou improcedente o pedido formulado na reclamação (fls. 198/203).

Auxiliar do lar. Vínculo empregatício. Não comprovando a obreira a prestação de serviços, de forma contínua, como auxiliar do lar, na residência da reclamada, não se caracteriza a relação empregatícia.

Contra a r. sentença de fls. 50/52, que julgou improcedente a ação, recorre a obreira (fls. 54/57), argumentando que a prova apresentada é hábil a confirmar o trabalho por ela exercido de segunda a sexta-feira, viabilizando o deferimento das verbas pleiteadas na inicial.

Ação de indenização por danos morais e materiais. Ingestão de bebida contendo resíduos de soda cáustica. Perigo de vida.

Previdenciário. Competência. Conflito negativo.

Tribunal Estadual e Federal.

Município. Responsabilidade Subsidiária. Sociedade de Economia Mista.O acionista majoritário é responsável subsidiário pelos débitos trabalhistas, cuja cobrança lhe será dirigida na hipótese do exaurimento de todos os meios de prosseguir o processo executório contra a empresa devedora.

Acordo no TST encerra ações civis públicas sobre contratação de corretores de seguros

A composição leva em conta a evolução legislativa e a jurisprudência do STF sobre esse tipo de contratação

Consumidores de SP aprovam nova lei de isenção em estacionamento de shoppings

Comprador precisará gastar pelo menos 10 vezes o valor da taxa. Lojistas dizem que medida pode incentivar clientes a comprar mais.

Pai de Alexandre Nardoni diz que filho confessaria se fosse culpado.

Entrevista foi dada na saída de delegacia onde a mãe de Alexandre prestou depoimento. Alexandre Nardoni é pai da menina Isabella, que morreu ao cair do 6º andar de prédio.

TRT-SP investigado sob suspeita de fraude

Liminar - Cautelar - Água

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

SDI-1 decide que multa do artigo 475-J do CPC é inaplicável ao processo trabalhista

A possibilidade de aplicação ao processo trabalhista da multa de dez por cento sobre o valor da condenação em caso de não pagamento pelo devedor no prazo de quinze dias, conforme estabelece o artigo 475-J do Código de Processo Civil.

Omissão médica. Dever de atendimento da paciente. Morte do nascituro. Culpa. Lesão corporal.

JOÃO ANTÔNIO DE SOUZA LEAL foi denunciado pelo Ministério Público da Comarca de Taquara como incurso nas sanções do artigo 129, §2°, inciso V, d Código Penal.

Recurso especial. Art. 171, § 3º, do CP.

Prescrição da pretensão punitiva. Inocorrência.

Usuária de plano de saúde seguirá tratamento em casa

Ação de obrigação de fazer, contra o Bradesco saúde S/A

CNJ decide analisar aposentadoria de juiz condenado por assassinato