Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2007 - 01:00

Embargos à execução fiscal. Crédito tributário contencioso. Icms recolhido a menor. Presunção de certeza e liquidez da certidão de dívida ativa não ilidida (Lei de Execução Fiscal, art. 3º).
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2007 - 12:24

Comerciante vende bebida alcoólica a menor e recebe condenação em dez salários mínimos
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2007 - 01:00

Responsabilidade civil. Duplicata. Protesto indevido. Ilegitimidade passiva. Preliminar afastada. Ausência de prova do endosso mandato.
Notícias Publicado em 27 de Março de 2007 - 10:06

TJ mantém decisão de júri que desacolheu tese de homicídio privilegiado
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 23 de Março de 2007 - 01:00

Responsabilidade civil. Plano de saúde. Recusa na cobertura de prótese necessária a cirurgia coronariana
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 12:03

Banco não pode descontar mais de 30% do salário de cliente para pagamento de empréstimo
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2007 - 03:00

Posse. Requisitos. Justo título. Documento simulado. Invalidade.
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 12:29

TJ decide que shopping não tem obrigação de indenizar comerciante
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 03:00

Direito administrativo. Licitação. Revogação. Art. 49, lei nº 8.666/93. Mandado de segurança. Direito líquido e certo.
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2006 - 18:20

Laboratório condenado por erro em exame de gestante
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Julho de 2006 - 01:00

Danos morais. Abertura de conta corrente com documentos roubados da autora. Responsabilidade do banco réu.
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2006 - 15:27

TJMG nega indenização a motoqueiro
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 23 de Junho de 2006 - 01:00

Cobrança. Condomínio irregular. Ilegitimidade passiva afastada.
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2006 - 09:51

Condenado por tentativa de estupro não consegue reduzir pena aplicada em juízo
Notícias Publicado em 15 de Março de 2006 - 19:31

Para TJ, policial reformado não têm direito de portar arma
Notícias Publicado em 09 de Março de 2006 - 11:55

Fim de namoro não gera direito à reparação por dano moral
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2006 - 11:03

Loja deve indenizar cliente por cobrança indevida de valor relativo a "cheque presente"
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2005 - 18:54

Venda de imóvel para filho é possível desde que não prejudique outros herdeiros
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2005 - 18:41

Em acidente causado por menor é responsabilidade dos pais indenizar
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 01 de Novembro de 2005 - 03:00

Ação de indenização por danos morais. Cárcere privado. Funcionários amotinados.

Exibindo resultado de 3581 até 3600 de um total de 7191

Embargos à execução fiscal. Crédito tributário contencioso. Icms recolhido a menor. Presunção de certeza e liquidez da certidão de dívida ativa não ilidida (Lei de Execução Fiscal, art. 3º).

Comerciante vende bebida alcoólica a menor e recebe condenação em dez salários mínimos

Responsabilidade civil. Duplicata. Protesto indevido. Ilegitimidade passiva. Preliminar afastada. Ausência de prova do endosso mandato.

TJ mantém decisão de júri que desacolheu tese de homicídio privilegiado

Responsabilidade civil. Plano de saúde. Recusa na cobertura de prótese necessária a cirurgia coronariana

Banco não pode descontar mais de 30% do salário de cliente para pagamento de empréstimo

Posse. Requisitos. Justo título. Documento simulado. Invalidade.

TJ decide que shopping não tem obrigação de indenizar comerciante

Direito administrativo. Licitação. Revogação. Art. 49, lei nº 8.666/93. Mandado de segurança. Direito líquido e certo.

Laboratório condenado por erro em exame de gestante

Danos morais. Abertura de conta corrente com documentos roubados da autora. Responsabilidade do banco réu.

TJMG nega indenização a motoqueiro

Cobrança. Condomínio irregular. Ilegitimidade passiva afastada.

Condenado por tentativa de estupro não consegue reduzir pena aplicada em juízo

Para TJ, policial reformado não têm direito de portar arma

Fim de namoro não gera direito à reparação por dano moral

Loja deve indenizar cliente por cobrança indevida de valor relativo a "cheque presente"

Venda de imóvel para filho é possível desde que não prejudique outros herdeiros

Em acidente causado por menor é responsabilidade dos pais indenizar

Ação de indenização por danos morais. Cárcere privado. Funcionários amotinados.

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