Juiz determina a banco que apresente documentos falsos a suposto contratante

Até o momento a empresa não havia apresentado os documentos necessários para a avaliação em juizo

Erro de gestão anterior não anula dívida municipal

O Município terá que pagar um débito atrasado, no valor de R$ 4.445, para uma empresa, que prestou serviços gráficos, no ano de 2008.

Autos sobre investigação de Maluf e seus filhos são remetidos para Comarca de Campinas (SP)

Nenhum dos envolvidos possuem foro por prerrogativa de função.

Atribuições da Polícia Rodoviária Federal são questionadas no STF

Questionamento acerca da competência da Polícia Rodoviária Federal.

Atividade só é considerada insalubre quando classificada pelo Ministério do Trabalho

Os ministros da Quinta Turma, em votação unânime, acompanharam o voto do relator, excluindo o pagamento.

Indenização para bombeiro militar estadual por horas extras além do limite

Justiça Federal nega ressarcimento a São Paulo em perdas no Plano Real

TJ nega liminar em ?HC? a goleiro

O desembargador Doorgal Andrada, da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, negou liminar no pedido habeas corpus impetrado por B.F.D.S., acusado de envolvimento no desaparecimento de Eliza Samudio.

Plenário confirma liminar que suspende inscrição do Rio de Janeiro no Cauc

Com a ação, o estado pretende assegurar transferências de recursos federais, bem como autorizações para obtenção de empréstimos externos.

Empresa deverá reintegrar ex-empregado ao plano de saúde

Mantida conversão de vencimentos de servidora para URV com correção de 11,98%

Adolescente é internado após nova prática de ato infracional

Negado HC a acusado de dispensar licitação de insumos hospitalares no RJ com prejuízo superior a R$ 187 mil

Mulher receberá indenização de ex-marido que usou celular e não pagou conta

5ª Turma concede domínio de casa adquirida por cessão de direitos

O recurso foi provido por unanimidade.

Flagrante e antecedentes justificam prisão cautelar por porte ilegal de arma de fogo

Circunstâncias estranhas em exame de DNA fazem TJ pedir novo teste

A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça reformou sentença da Comarca de Herval D?oeste, que havia julgado improcedente ação de investigação de paternidade movida por G.. contra A., e determinou a realização novo exame de DNA.

Defesa tem direito de contestar novos documentos juntados ao processo

Finanças aprova Mega Sena extra para vítimas de enchente em SC

NET Rio é obrigada a habilitar Premiere em ponto extra

Os desembargadores da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenaram a NET Rio a proceder à habilitação do canal Premiere Futebol Clube em ambos os receptores instalados na residência de um cliente.