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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2020 - 10:29

Venda de imóvel no termo da falência, mas antes da decretação da quebra, só é anulável com prova de fraude

empresa vendedora para anular o negócio, ao argumento de que a alienação teve o objetivo de fraudar seus credores.
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2020 - 11:32

Negado pedido de trancamento de inquérito que apura envolvimento de policiais em homicídio no Paraná

pela Polícia Militar do Paraná – argumento não aceito pelo ministro Noronha para a concessão de medida de urgência.
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2018 - 12:36

Defesa de Lula pede que ele seja interrogado por substituto de Sérgio Moro na Vara Federal

O argumento é que a ampla defesa contempla a possibilidade de controverter as acusações feitas
Notícias Publicado em 20 de Março de 2017 - 16:57

Liminar garante inscrição de candidato por ausência de lei sobre exame psicotécnico

O ministro considerou plausível o argumento do candidato de ofensa à Súmula Vinculante (SV) 44
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Outubro de 2014 - 16:37

Ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais.

Pleito de reforma da sentença ao argumento de culpa exclusiva da consumidora, que deixou de
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2014 - 16:00

Mantida justa causa de cobrador que usou gratuidade de outra pessoa nas férias

A Turma afastou o argumento de que o uso do cartão Riocard não teria causado prejuízo para a
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2013 - 14:15

Constituir nova família não impede pagamento de pensão

argumento que permita a suspensão do pagamento de pensão alimentícia à antiga mulher
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2013 - 12:00

Diretora de abrigo é afastada por suspeita de maus-tratos e abuso sexual

Medida foi solicitada pelo MP ao argumento de que as crianças e adolescentes abrigados na entidade
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2012 - 15:30

Ex-marido que omitiu fonte de renda não consegue reduzir pensão alimentícia

sob argumento de que constituiu outra família, não podendo arcar com os custos
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 15:10

Decisão determina que plano de saúde cubra tratamento de radioterapia

Seguro havia se negado a arcar com os custos do tratamento sob o argumento de que não havia
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2012 - 10:40

Juiz condena banco e seguradora a pagar apólice para viúva

sob argumento de que o esposo da autora morreu de doença preexistente
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 20:05

Sequestrador de menor não consegue reduzir pena de 13 anos

A defesa sustentou a ocorrência de constrangimento ilegal ao argumento de que não teriam sido
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 14:58

Proprietário de imóvel residencial é proibido de alugar apartamento para república de estudantes

"No caso em tela, o argumento utilizado pelo condomínio para prevalecer a validade da convenção é a
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2011 - 15:10

Relator admite alterar projeto que proíbe divulgação de investigação policial

Carlos Alberto recomendou a aprovação do projeto com o argumento de que a divulgação de tais
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2011 - 12:13

Policial ferido em folga tem direito a indenização da Cosesp

A Cosesp rejeitava o pedido de pagamento do seguro sob o argumento de que a apólice tinha cobertura
Notícias Publicado em 22 de Março de 2011 - 16:36

TJ mantém pena a homem que comandava tele-entrega de drogas no Sul

defesa postulou absolvição, sob argumento de que os entorpecentes eram para consumo próprio
Notícias Publicado em 14 de Março de 2011 - 15:36

STJ cancela indenização a investidor estrangeiro por aplicação que gerou perdas de US$ 2 milhões

gratuita sob o argumento de que o prejuízo com o investimento em discussão o teria tornado hipossuficiente
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 13:47

Aprovação em concurso assegura posse

argumento de que o cargo pleiteado era de técnico e ela possuía curso superior em química
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 17:10

Piauí questiona posse de aprovada em concurso público sob alegação de acumulação de cargos

A Secretaria Estadual de Educação teria negado direito à posse da professora, sob o argumento de
Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2010 - 13:35

Alegação de produtor rural deve ser comprovada

efeitos até o pagamento da terceira parcela do negócio, vindo, na última, revelar descontentamento, sem trazer argumento eficaz

Exibindo resultado de 161 até 180 de um total de 10717

empresa vendedora para anular o negócio, ao argumento de que a alienação teve o objetivo de fraudar seus credores.

pela Polícia Militar do Paraná – argumento não aceito pelo ministro Noronha para a concessão de medida de urgência.

O argumento é que a ampla defesa contempla a possibilidade de controverter as acusações feitas

O ministro considerou plausível o argumento do candidato de ofensa à Súmula Vinculante (SV) 44

Pleito de reforma da sentença ao argumento de culpa exclusiva da consumidora, que deixou de

A Turma afastou o argumento de que o uso do cartão Riocard não teria causado prejuízo para a

argumento que permita a suspensão do pagamento de pensão alimentícia à antiga mulher

Medida foi solicitada pelo MP ao argumento de que as crianças e adolescentes abrigados na entidade

sob argumento de que constituiu outra família, não podendo arcar com os custos

Seguro havia se negado a arcar com os custos do tratamento sob o argumento de que não havia

sob argumento de que o esposo da autora morreu de doença preexistente

A defesa sustentou a ocorrência de constrangimento ilegal ao argumento de que não teriam sido

"No caso em tela, o argumento utilizado pelo condomínio para prevalecer a validade da convenção é a

Carlos Alberto recomendou a aprovação do projeto com o argumento de que a divulgação de tais

A Cosesp rejeitava o pedido de pagamento do seguro sob o argumento de que a apólice tinha cobertura

defesa postulou absolvição, sob argumento de que os entorpecentes eram para consumo próprio

gratuita sob o argumento de que o prejuízo com o investimento em discussão o teria tornado hipossuficiente

argumento de que o cargo pleiteado era de técnico e ela possuía curso superior em química

A Secretaria Estadual de Educação teria negado direito à posse da professora, sob o argumento de

efeitos até o pagamento da terceira parcela do negócio, vindo, na última, revelar descontentamento, sem trazer argumento eficaz

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