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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2011 - 15:24

Lava jato indeniza por roubo de carro

argumento que sofreu abalos com o fato e que o carro foi devolvido sem os seus pertences
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2011 - 15:34

CDC não é aplicável nos contratos firmados entre postos e distribuidores de combustível

de Santa Catarina ingressou com uma ação na Justiça com o argumento de que o preço praticado superava o valor de mercado
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 17:41

Servidor tem direito a receber verbas atrasadas

também ordenou que a servidora fosse reintegrada aos quadros da administração pública, sob o argumento de que o decreto se constituía ilegal
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 18:12

DF terá que indenizar paciente em R$ 20 mil por erro médico

Paciente ajuizou ação sob o argumento de que se submetera à cirurgia de histerectomia para retirada
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 15:26

Bar é multado ao permitir entrada de adolescente

A decisão considerou que não se pode acolher o argumento do proprietário do estabelecimento, que
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 17:18

AGU vai ao STF para garantir constitucionalidade de norma que trata de regimes previdenciários

argumento de que eles estabelecem para os regimes previdenciários próprios do âmbito estadual.
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2010 - 13:25

Mantida pelo Tribunal anulação de questão de concurso público por duplicidade de resposta

múltipla escolha) sob o argumento de que a questão admitia duas alternativas erradas, quando deveria ter somente uma.
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 16:02

STJ encaminha ao Supremo pedido para suspender fornecimento de medicamento

O estado solicita a suspensão da decisão com o argumento de que a medida ofende a ordem e a
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2009 - 18:54

Telemar vai indenizar consumidora que não teve sua linha telefônica consertada por morar em área de risco

conserto da linha telefônica sob o argumento de que a residência da mesma está localizada em área de risco.
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2008 - 15:27

Para TRF ato administrativo que demitiu servidor público federal é válido

Resultou na demissão de auditor fiscal da Receita Federal, sob o argumento de que não haveria
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2006 - 10:30

Juiz manda empresa pagar seguro em caso de suicídio

A empresa havia se negado a pagar a apólice ao argumento de que uma das cláusulas contratuais prevê
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2004 - 07:01

Dívida de pequeno valor não impede decretação de falência

pouco valor, pois não existe respaldo legal para o argumento de se tratar de dívida de pequena monta.
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2020 - 10:29

Venda de imóvel no termo da falência, mas antes da decretação da quebra, só é anulável com prova de fraude

empresa vendedora para anular o negócio, ao argumento de que a alienação teve o objetivo de fraudar seus credores.
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2020 - 11:32

Negado pedido de trancamento de inquérito que apura envolvimento de policiais em homicídio no Paraná

pela Polícia Militar do Paraná – argumento não aceito pelo ministro Noronha para a concessão de medida de urgência.
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2018 - 12:36

Defesa de Lula pede que ele seja interrogado por substituto de Sérgio Moro na Vara Federal

O argumento é que a ampla defesa contempla a possibilidade de controverter as acusações feitas
Notícias Publicado em 20 de Março de 2017 - 16:57

Liminar garante inscrição de candidato por ausência de lei sobre exame psicotécnico

O ministro considerou plausível o argumento do candidato de ofensa à Súmula Vinculante (SV) 44
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Outubro de 2014 - 16:37

Ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais.

Pleito de reforma da sentença ao argumento de culpa exclusiva da consumidora, que deixou de
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2014 - 16:00

Mantida justa causa de cobrador que usou gratuidade de outra pessoa nas férias

A Turma afastou o argumento de que o uso do cartão Riocard não teria causado prejuízo para a
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2013 - 14:15

Constituir nova família não impede pagamento de pensão

argumento que permita a suspensão do pagamento de pensão alimentícia à antiga mulher
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2013 - 12:00

Diretora de abrigo é afastada por suspeita de maus-tratos e abuso sexual

Medida foi solicitada pelo MP ao argumento de que as crianças e adolescentes abrigados na entidade

Exibindo resultado de 181 até 200 de um total de 10718

argumento que sofreu abalos com o fato e que o carro foi devolvido sem os seus pertences

de Santa Catarina ingressou com uma ação na Justiça com o argumento de que o preço praticado superava o valor de mercado

também ordenou que a servidora fosse reintegrada aos quadros da administração pública, sob o argumento de que o decreto se constituía ilegal

Paciente ajuizou ação sob o argumento de que se submetera à cirurgia de histerectomia para retirada

A decisão considerou que não se pode acolher o argumento do proprietário do estabelecimento, que

argumento de que eles estabelecem para os regimes previdenciários próprios do âmbito estadual.

múltipla escolha) sob o argumento de que a questão admitia duas alternativas erradas, quando deveria ter somente uma.

O estado solicita a suspensão da decisão com o argumento de que a medida ofende a ordem e a

conserto da linha telefônica sob o argumento de que a residência da mesma está localizada em área de risco.

Resultou na demissão de auditor fiscal da Receita Federal, sob o argumento de que não haveria

A empresa havia se negado a pagar a apólice ao argumento de que uma das cláusulas contratuais prevê

pouco valor, pois não existe respaldo legal para o argumento de se tratar de dívida de pequena monta.

empresa vendedora para anular o negócio, ao argumento de que a alienação teve o objetivo de fraudar seus credores.

pela Polícia Militar do Paraná – argumento não aceito pelo ministro Noronha para a concessão de medida de urgência.

O argumento é que a ampla defesa contempla a possibilidade de controverter as acusações feitas

O ministro considerou plausível o argumento do candidato de ofensa à Súmula Vinculante (SV) 44

Pleito de reforma da sentença ao argumento de culpa exclusiva da consumidora, que deixou de

A Turma afastou o argumento de que o uso do cartão Riocard não teria causado prejuízo para a

argumento que permita a suspensão do pagamento de pensão alimentícia à antiga mulher

Medida foi solicitada pelo MP ao argumento de que as crianças e adolescentes abrigados na entidade

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