Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 16 de Junho de 2014 - 18:30

É ilegal cláusula de exclusividade para garantir a contratação de empréstimo consignado

A ação foi ajuizada pelo MPF sob o argumento de que a cláusula de exclusividade inserida nos
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2013 - 11:15

Revogada prisão preventiva dos quatro réus no processo da Boate Kiss

com o argumento de desnecessidade da segregação cautelar decretada por conveniência da instrução criminal e como garantia da ordem pública
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2013 - 16:45

Turma determina pagamento de diferenças de FGTS a trabalhador transferido para exterior

recebido no Brasil e o da Inglaterra, fato utilizado como argumento para o não recolhimento dos depósitos
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2012 - 15:20

Mantida internação de jovem que alegou legítima defesa em morte de taxista

recusou-se a desistir do abuso. Este argumento, porém, não foi aceito pelo relator
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2012 - 17:30

Sul América Seguro Saúde S.A. é condenada a indenizar segurado

de exame e tratamento quimioterápico sob argumento de não haver cobertura contratual
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Agosto de 2012 - 15:10

Apelação cível. Dever de indenizar afastado.

Pedido de reforma da sentença ao argumento de inexistir abuso e intenção de ofender o autor na
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2012 - 12:40

Gratificação superior a 50% do salário não basta para caracterizar cargo de confiança

funcionário sob o argumento de que ele exercia cargo de confiança
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 17:30

Delegados conseguem na justiça direito a reajuste salarial

Secretário determinou a devolução dos valores recebidos supostamente em excesso, sob o argumento de
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 18:09

Justiça reconhece direito de substituição de prisão por pena alternativa

O argumento da defesa é de que a legislação penal e especial admite a aplicação de penas mais
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 12:56

Estado foi condenado a restituir IR recolhido indevidamente

O Estado moveu a Apelação Cível (nº 2011.002518-5), sob o argumento de que o Imposto de Renda seria
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2011 - 15:24

Lava jato indeniza por roubo de carro

argumento que sofreu abalos com o fato e que o carro foi devolvido sem os seus pertences
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2011 - 15:34

CDC não é aplicável nos contratos firmados entre postos e distribuidores de combustível

de Santa Catarina ingressou com uma ação na Justiça com o argumento de que o preço praticado superava o valor de mercado
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 17:41

Servidor tem direito a receber verbas atrasadas

também ordenou que a servidora fosse reintegrada aos quadros da administração pública, sob o argumento de que o decreto se constituía ilegal
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 18:12

DF terá que indenizar paciente em R$ 20 mil por erro médico

Paciente ajuizou ação sob o argumento de que se submetera à cirurgia de histerectomia para retirada
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 15:26

Bar é multado ao permitir entrada de adolescente

A decisão considerou que não se pode acolher o argumento do proprietário do estabelecimento, que
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 17:18

AGU vai ao STF para garantir constitucionalidade de norma que trata de regimes previdenciários

argumento de que eles estabelecem para os regimes previdenciários próprios do âmbito estadual.
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2010 - 13:25

Mantida pelo Tribunal anulação de questão de concurso público por duplicidade de resposta

múltipla escolha) sob o argumento de que a questão admitia duas alternativas erradas, quando deveria ter somente uma.
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 16:02

STJ encaminha ao Supremo pedido para suspender fornecimento de medicamento

O estado solicita a suspensão da decisão com o argumento de que a medida ofende a ordem e a
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2009 - 18:54

Telemar vai indenizar consumidora que não teve sua linha telefônica consertada por morar em área de risco

conserto da linha telefônica sob o argumento de que a residência da mesma está localizada em área de risco.
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2008 - 15:27

Para TRF ato administrativo que demitiu servidor público federal é válido

Resultou na demissão de auditor fiscal da Receita Federal, sob o argumento de que não haveria

Exibindo resultado de 201 até 220 de um total de 10717

A ação foi ajuizada pelo MPF sob o argumento de que a cláusula de exclusividade inserida nos

com o argumento de desnecessidade da segregação cautelar decretada por conveniência da instrução criminal e como garantia da ordem pública

recebido no Brasil e o da Inglaterra, fato utilizado como argumento para o não recolhimento dos depósitos

recusou-se a desistir do abuso. Este argumento, porém, não foi aceito pelo relator

de exame e tratamento quimioterápico sob argumento de não haver cobertura contratual

Pedido de reforma da sentença ao argumento de inexistir abuso e intenção de ofender o autor na

funcionário sob o argumento de que ele exercia cargo de confiança

Secretário determinou a devolução dos valores recebidos supostamente em excesso, sob o argumento de

O argumento da defesa é de que a legislação penal e especial admite a aplicação de penas mais

O Estado moveu a Apelação Cível (nº 2011.002518-5), sob o argumento de que o Imposto de Renda seria

argumento que sofreu abalos com o fato e que o carro foi devolvido sem os seus pertences

de Santa Catarina ingressou com uma ação na Justiça com o argumento de que o preço praticado superava o valor de mercado

também ordenou que a servidora fosse reintegrada aos quadros da administração pública, sob o argumento de que o decreto se constituía ilegal

Paciente ajuizou ação sob o argumento de que se submetera à cirurgia de histerectomia para retirada

A decisão considerou que não se pode acolher o argumento do proprietário do estabelecimento, que

argumento de que eles estabelecem para os regimes previdenciários próprios do âmbito estadual.

múltipla escolha) sob o argumento de que a questão admitia duas alternativas erradas, quando deveria ter somente uma.

O estado solicita a suspensão da decisão com o argumento de que a medida ofende a ordem e a

conserto da linha telefônica sob o argumento de que a residência da mesma está localizada em área de risco.

Resultou na demissão de auditor fiscal da Receita Federal, sob o argumento de que não haveria

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos