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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2006 - 10:30

Juiz manda empresa pagar seguro em caso de suicídio

A empresa havia se negado a pagar a apólice ao argumento de que uma das cláusulas contratuais prevê
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2004 - 07:01

Dívida de pequeno valor não impede decretação de falência

pouco valor, pois não existe respaldo legal para o argumento de se tratar de dívida de pequena monta.
Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 14:10

O Bafômetro agride o Direito?

O argumento jurídico contra a obrigatoriedade do teste do bafômetro é o de que ?ninguém é obrigado
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2015 - 10:27

Indústria têxtil não devolverá descontos salariais de dias de greve para trabalhadores

descontos, sob o argumento de que a Justiça não declarou abusiva a paralisação
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 22 de Junho de 2015 - 08:52

A NOVA APOSENTADORIA COMPULSÓRIA

prepondera a atividade intelectual, sempre sob o argumento de que aos 70 (setenta) anos esses
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2012 - 11:00

Seguro de carro que cobre furto ou roubo não abrange apropriação indébita por empregado

, que se recusou a pagar o valor correspondente, ao argumento de que não havia ocorrido furto ou roubo, mas apropriação indébita
Notícias Publicado em 03 de Março de 2011 - 19:24

Unimed é condenada a custear tratamento domiciliar de filha de beneficiário

- procedimento negado pela Unimed, sob argumento de que se trata de tratamento domiciliar. Alexandre é
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 14:12

Liminar garante inscrição de candidato que teve isenção de taxa negada em concurso do TRE-ES

Para a ministra, o argumento do autor de que a demora do Poder Público no fornecimento do NIS o
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 09:14

Sexta Turma: Banco do Brasil não agiu de boa-fé ao induzir adesão ao plano de desligamento com informação falsa

-fé ao induzir um empregado a aceitar Plano de Incentivo à Aposentadoria (PAI-50), sob o argumento de
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Janeiro de 2009 - 03:00

Crimes hediondos e a eles equiparados. Tráfico de entorpecentes. Prisão em flagrante. Vedação de liberdade provisória pela Lei nº 11.343/2006.

argumento de que, presa em flagrante, sob a imputação da prática do crime previsto no artigo 33, caput, da
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Janeiro de 2009 - 03:00

Sentença admite como certo o direito de entidade filantrópica à imunidade tributária (art. 195, § 7º, da CF/88), a partir da data em que requereu administrativamente seu reconhecimento como entidade de utilidade pública federal.

seus empregados, ao argumento de que goza de imunidade tributária em face de ser entidade beneficente
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 26 de Agosto de 2008 - 01:00

Ação rescisória. Preliminar de inépcia da inicial. Rejeição. Documento novo. Reconhecimento de tempo de serviço urbano.

argumento expendido pelo autor na exordial desta rescisória, de ter obtido documento que se lhe
Notícias Publicado em 11 de Março de 2022 - 09:39

Credor de dívida garantida por alienação fiduciária de imóvel pode optar por execução judicial ou extrajudicial

julgamento de mérito, sob o argumento de excessiva onerosidade da via eleita pelo credor.
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2016 - 09:39

Superior Tribunal de Justiça declara nulo corte de candidato a bombeiro por ter tatuagem

médicos, ele foi eliminado da disputa, sob o argumento de que tinha três tatuagens.
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2015 - 10:50

Incidente de uniformização discute conversão de tempo de serviço especial para comum

jurisprudência, ao argumento de que a decisão diverge do entendimento do STJ no sentido de que, para fins de
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2014 - 17:45

Presidente do CNJ suspende procedimento eletrônico de votação antecipada

) vem sendo utilizado sob o argumento de trazer maior celeridade aos julgamentos do órgão"
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2012 - 18:00

Corte garante pagamento de verbas atrasadas a servidor

Segundo a decisão, o argumento de nulidade do contrato de trabalho, pelo fato de não ter ocorrido
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Julho de 2009 - 01:00

Justiça de SP condena traficantes a pagar tratamento de usuários de drogas.

Em memoriais escritos, o Ministério Público Federal pediu a condenação dos acusados ao argumento de
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Roraima Publicado em 24 de Março de 2009 - 01:00

Habeas corpus. Policial militar.

Holanda em favor de RINILDO BEZERRA DA SILVA, sob o argumento de existência de vícios de nulidade na
Notícias Publicado em 12 de Março de 2009 - 17:26

Ação penal que apura embriaguez ao volante deve prosseguir

município de Diamantino. O acusado pleiteava o trancamento da ação sob argumento de atipicidade da conduta a ele imputada.

Exibindo resultado de 221 até 240 de um total de 10717

A empresa havia se negado a pagar a apólice ao argumento de que uma das cláusulas contratuais prevê

pouco valor, pois não existe respaldo legal para o argumento de se tratar de dívida de pequena monta.

O argumento jurídico contra a obrigatoriedade do teste do bafômetro é o de que ?ninguém é obrigado

descontos, sob o argumento de que a Justiça não declarou abusiva a paralisação

prepondera a atividade intelectual, sempre sob o argumento de que aos 70 (setenta) anos esses

, que se recusou a pagar o valor correspondente, ao argumento de que não havia ocorrido furto ou roubo, mas apropriação indébita

- procedimento negado pela Unimed, sob argumento de que se trata de tratamento domiciliar. Alexandre é

Para a ministra, o argumento do autor de que a demora do Poder Público no fornecimento do NIS o

-fé ao induzir um empregado a aceitar Plano de Incentivo à Aposentadoria (PAI-50), sob o argumento de

argumento de que, presa em flagrante, sob a imputação da prática do crime previsto no artigo 33, caput, da

seus empregados, ao argumento de que goza de imunidade tributária em face de ser entidade beneficente

argumento expendido pelo autor na exordial desta rescisória, de ter obtido documento que se lhe

julgamento de mérito, sob o argumento de excessiva onerosidade da via eleita pelo credor.

médicos, ele foi eliminado da disputa, sob o argumento de que tinha três tatuagens.

jurisprudência, ao argumento de que a decisão diverge do entendimento do STJ no sentido de que, para fins de

) vem sendo utilizado sob o argumento de trazer maior celeridade aos julgamentos do órgão"

Segundo a decisão, o argumento de nulidade do contrato de trabalho, pelo fato de não ter ocorrido

Em memoriais escritos, o Ministério Público Federal pediu a condenação dos acusados ao argumento de

Holanda em favor de RINILDO BEZERRA DA SILVA, sob o argumento de existência de vícios de nulidade na

município de Diamantino. O acusado pleiteava o trancamento da ação sob argumento de atipicidade da conduta a ele imputada.

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