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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2007 - 09:59
Mantida justa causa de segurança acusado de tentar homicídio
Tribunal Superior do Trabalho manteve a justa causa para a despedida de um segurança da Petrobras que, deixando o posto de trabalho, utilizou o carro e as armas da empresa para cometer duas tentativas de homicídio.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2007 - 11:01
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2006 - 15:45
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2006 - 09:43
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2006 - 10:28
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2006 - 15:21
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2006 - 09:50
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2005 - 10:17
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2005 - 15:36
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2005 - 10:48
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2005 - 18:17
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2004 - 11:55
Homem que invadiu emissora de TV armado segue preso em São Paulo
O vendedor de carros Moacir Camargo Borges, 32, que ontem invadiu armado o programa "Jogo da Vida", da TV Bandeirantes, no Morumbi (zona oeste de São Paulo), continua preso.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 25 de Setembro de 2014 - 15:56
Acusados de latrocínio em padaria de Petrópolis são condenados

Ação Penal. Latrocínio. Roubo qualificado
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 20 de Maio de 2016 - 16:39
Acusado que matou após criticar dança da vítima é condenado a 22 anos de prisão

O crime teria sido motivado pela futilidade, uma vez que o acusado teria matado a vítima devido a uma discussão banal iniciada pelo próprio acusado, o qual teria criticado a forma como a vítima dançava em bar.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 05 de Maio de 2008 - 01:00
Roubo duplamente qualificado. Recurso do ministério público. Majoração da pena-base. Incidência do aumento de 3/8.

Concurso formal impróprio. Não cabimento. Regime prisional. Artigo 33, parágrafo segundo, do CP. Ressalvas do artigo 59, caput, e inciso III, do CP.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Julho de 2006 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 10 de Fevereiro de 2023 - 13:53
Ex-funcionário e comparsa são condenados por roubo a malote de supermercado

As penas foram fixadas em 10 (dez) anos, 09 (nove) meses e 09 (nove) dias de reclusão e 110 (cento e dez) dias multa e 07 (sete) anos, 09 (nove) meses e 10 (dez) dias de reclusão e 18 (dezoito) dias multa.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2023 - 10:46
Ex-militar atingido por tiro no pé deve ser indenizado
Os réus foram condenados a indenizarem, solidariamente, o autor em R$ 25 mil por danos morais.

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