Jornal Correio Braziliense é condenado a indenizar casal por ofensa à honra e à dignidade

Contas do DF e um Promotor de Justiça do DF por ter publicado matérias consideradas ofensivas à honra e à dignidade dessas autoridades públicas.

DF terá de pagar atrasado a servidora que trabalhou 40h e recebeu por 20h

ANA CLAÚDIA SILVA ajuizou ação de conhecimento, pelo rito ordinário, em desfavor do DISTRITO FEDERAL, ambos qualificados na inicial.

Contribuinte e cidadão: a dívida tributária pode colocar seu nome no SERASA

em Direito Empresarial pela UNIFMU, sócio do escritório Ardanáz e Salgarelli Advogados Associados. E-mail [email protected]

Ofensas e brincadeiras abusivas dão direito a indenização por assédio moral

calão e de apelo erótico, causando-lhe constrangimento e humilhação.

Apelação. Art. 155, caput e art. 180, tudo do Código Penal. Impossível a absolvição.

A má conduta social e os maus antecedentes impedem a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direito.

Plano de cargos e salários. Alteração da redação proposta sem a devida ciência aos empregados. Impossibilidade.

O fim do protesto por novo júri e a questão do direito intertemporal

-Geral de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais. Ex- Procurador

Gravação de conversa é aceita como prova e empresa é condenada a indenizar motorista

Indeferida liminar a advogado denunciado pelos crimes de calúnia e difamação contra juiz paulista

O ministro Ricardo Lewandowski indeferiu liminar no Habeas Corpus (HC 94569) impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil, secção de São Paulo, em favor do advogado Arlindo Uilton de Oliveira.

Embratel e Brasil Telecom são condenadas a indenizar consumidor por dano moral.

Dados de empresário foram utilizados por terceiro. Segundo Desembargadores, empresas não tomaram todos os cuidados para evitar fraude.

A dinâmica em espiral na Carta de 1988: estudos com base nos direitos individuais e coletivos.

Ricardo Régis Oliveira Veras, Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza - Ceará, Advogado OAB/CE 16895. E-mail: [email protected]

Justiça de SP condena LAN house a pagar R$ 10 mil por e-mail ofensivo

Decisões garantem medicamento de alto custo a portadores de câncer e de doença no sangue

Elementos da empresa, o empresário, a atividade empresarial e o estabelecimento

Aborto espontâneo dá direito a duas semanas de repouso e estabilidade gravídica

Empregada dispensada às vésperas da aposentadoria tem direito a indenização por danos morais e materiais

Condenação mantida. Prova firme e coesa. Tentativa. Reincidência. Incabível a substituição.

Dívida ativa: a execução fiscal promovida pelo INSS e as providências dos executados.

Roberto Rodrigues de Morais, Especialista em Direito Tributário. Ex-Consultor da COAD. E-mail: [email protected]

Tribunal determina indenização a vizinho que teve fábrica e casa destruídas por incêndio

TJ aplica Lei Maria da Penha e nega HC a acusado que agrediu companheira