Mantida prisão de acusado de matar a ex-mulher e agredir criança

Paciente acusado de homicídio triplamente qualificado contra ex-companheira impetrou o Habeas Corpus na tentativa de revogar sua prisão preventiva.

MPT obtém decisão que obriga Petrobras a pagar R$ 30 milhões ao FAT e realizar concurso

A contratação de trabalhadores terceirizados para realizar atividades técnicas e administrativas

Clínica de ortopedia, traumatologia, fisioterapia e radiologia tem direito a benefício fiscal

conhecer e prover o recurso, no que foi acompanhado por unanimidade.

Ex-policial militar condenado a 15 anos e 6 meses de prisão

Réus casados e com advogados distintos do mesmo escritório têm direito a prazos dobrados

Um homem e uma mulher casados que figuram como réus em uma ação de reintegração de posse e

Lula sanciona lei que assegura direitos a gestantes e mães que cumprem pena

Lei de conversão dos salários em URV se estende a estados e municípios

Poder de polícia ambiental é comum a União, Estados e Municípios

Poder de polícia ambiental é comum a União, estados e municípios.

A Lei 11.923/09 e o famigerado "Sequestro - Relâmpago": Afinal, que "raio" de crime é esse?

especialização em Direito Penal e Criminologia e Professor de Direito Penal, Processo Penal e Legislação

TAM é condenada a pagar indenização por danos materiais e morais

Mulher é condenada a sete anos de prisão por matar e serrar o marido

Juiz determina rescisão de contratos entre a CAIXA e empresas contratadas para prestar serviços advocatícios

Agravo de instrumento. Computador e impressora. Impenhorabilidade. Bens que guarnecem a residência.

Está suspensa decisão que assegurava ajuda de custo e transporte a procuradores da Fazenda

Google e Parperfeito são condenadas a pagar indenização por danos morais

Informação errada impede destino correto e obriga empresa a indenizar passageiro

A Expresso Guanabara S/A terá que indenizar, em R$ 6.080,00, um usuário que comprou bilhete, mas

E-mail corporativo. Acesso pelo empregador sem a anuência do empregado. Prova ilícita. Não caracterizada.

Consoante entendimento consolidado neste Tribunal, o e-mail corporativo ostenta a natureza jurídica

Roubo e extorsão. Crime continuado. Recurso especial a que se nega provimento.

Trata-se de recurso especial interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO em face de acórdão da 7ª Câmara do 4° Grupo da Seção Criminal do TJ/SP, fundado na alínea "c" do permissivo constitucional.