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Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Março de 2016 - 09:43

Cuidados com a entrada em vigor do NCPC

O presente artigo discorre sobre a vigência do novo CPC
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Novembro de 2019 - 14:11

Processual Civil. Direito Tributário. Contribuições Sociais

Alegação de violação do artigo 1.022 do CPC/2015.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Abril de 2018 - 11:20

Ação de Exoneração de Alimentos e Negatória de Paternidade

Agravo Interno no Agravo (artigo 1042 do CPC/2015).
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 04 de Agosto de 2016 - 15:38

Falta de Impugnação Específica. Litigância de Má-Fé

Violação ao artigo 514, II e III, do CPC/1973.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Março de 2016 - 15:06

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial. Subscrição de ações

Violação ao artigo 535, II, do CPC. Inexistência.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Fevereiro de 2016 - 16:19

Administrativo. Processual Civil. Servidor Público. Ação Coletiva

Ajuizamento por associação. Ofensa ao artigo 535 do CPC
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 11:11

Tributário. Delegado da receita federal. Extinção do feito sem julgamento do mérito.

Autoridade coatora legítima. Utilização do artigo 515, §3º do CPC.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 04 de Maio de 2010 - 01:00

Processo civil. Honorários advocatícios. Fazenda pública.

Embargos à execução. Hipóteses do artigo 20, § 4º do CPC.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 01:00

Ação Civil Pública. Demolição de construção edificada. Área de preservação permanente.

Ausência dos requisitos do artigo 273 do CPC. Recurso provido.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 24 de Abril de 2008 - 01:00

Embargos do devedor. Avalista. Oposição de exceções pessoais. Impossibilidade. Encargos do contrato. CDC. Matéria de ordem pública. Exame de ofício.

Custas processuais e honorários advocatícios. Aplicação do artigo 21, CPC.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 24 de Outubro de 2023 - 13:21

Artigo 942 do CPC: da necessidade de extensão do quórum em embargos de declaração. Parte 1

Por Luís Eduardo R. Moraes Oliveira.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Junho de 2019 - 12:05

Processual Civil. Tributário. Alegação de violação ao Artigo 535 do CPC/73

Alegação de afronta ao Artigo 174 do CTN.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Outubro de 2017 - 17:08

Violação ao artigo 557 do CPC/1973. Súmula 182 do STJ

Processual Civil.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Setembro de 2017 - 15:40

Embargos de Declaração no Mandado de Segurança. Artigo 1.022, II, do CPC/2015

Processual Civil.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Junho de 2017 - 14:54

Embargos de Declaração recebidos como Agravo Interno. Artigo 1.024, § 3º, do CPC/2015

Embargos de Declaração no Agravo em Recurso Especial.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Junho de 2016 - 16:01

Embargos de Declaração. Contradição. Violação do Artigo 535 do CPC/1973

Recurso Especial. Ação Declaratória. Antecipação de Tutela.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Fevereiro de 2016 - 16:49

Agravo do artigo 557, § 1º, do CPC. Recurso de apelação deserto

Não conhecido. Pedido de assistência judiciária na apelação. Autos apartados.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Fevereiro de 2016 - 16:43

Embargos de Declaração. Inexistência de vícios discriminados no artigo 535, do CPC

Buscam os recorrentes emprestar efeito modificativo aos embargos de declaração opostos, o qual é vedado
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2013 - 10:30

Aplicação do artigo 285-A do CPC exige que matéria esteja pacificada nos tribunais

Deve ser afastada a aplicação do artigo 285-A do Código de Processo Civil quando o entendimento do
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 21 de Julho de 2010 - 01:00

Tributário. Execução fiscal. Penhora on line. Limite do débito. BACENJUD. Artigo 655-A do CPC.

Agravo interno. Não provido.

Exibindo resultado de 101 até 120 de um total de 47962

O presente artigo discorre sobre a vigência do novo CPC

Alegação de violação do artigo 1.022 do CPC/2015.

Agravo Interno no Agravo (artigo 1042 do CPC/2015).

Violação ao artigo 514, II e III, do CPC/1973.

Violação ao artigo 535, II, do CPC. Inexistência.

Ajuizamento por associação. Ofensa ao artigo 535 do CPC

Autoridade coatora legítima. Utilização do artigo 515, §3º do CPC.

Embargos à execução. Hipóteses do artigo 20, § 4º do CPC.

Ausência dos requisitos do artigo 273 do CPC. Recurso provido.

Custas processuais e honorários advocatícios. Aplicação do artigo 21, CPC.

Por Luís Eduardo R. Moraes Oliveira.

Alegação de afronta ao Artigo 174 do CTN.

Processual Civil.

Processual Civil.

Embargos de Declaração no Agravo em Recurso Especial.

Recurso Especial. Ação Declaratória. Antecipação de Tutela.

Não conhecido. Pedido de assistência judiciária na apelação. Autos apartados.

Buscam os recorrentes emprestar efeito modificativo aos embargos de declaração opostos, o qual é vedado

Deve ser afastada a aplicação do artigo 285-A do Código de Processo Civil quando o entendimento do

Agravo interno. Não provido.

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