Recurso manifestamente improcedente gera multa e indenização por ato atentatório à dignidade da Justiça

Jovens que espancaram empregada doméstica no Rio vão continuar presos

Não apedrejem a moça nua

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected]

Discriminação genética

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES ? professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected]

Empresa que não possui empregados é isenta da contribuição sindical compulsória

Contribuição sindical compulsória

Saber pedir faz a diferença em ação de vínculo empregatício

Mandado de segurança. Prestação de serviço público. Obrigação de fazer.

Revista Istoé pede ao STF para suspender pagamento de indenização ao ministro Almir Pazzianotto

Carrefour terá que indenizar empregada por falsa acusação

Prazo. Prescrição da pretensão punitiva retroativa. Extinção da punibilidade.

Resolução nº 25, de 14/11/06

Dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias de magistrados não gozadas por necessidade de serviço.

Recurso de revista. Aviso prévio cumprido em casa. Multa rescisória.

Estatuto do Idoso completa três anos

Extinta punibilidade do juiz Pizzolante pelo crime de prevaricação

Medida Cautelar. Arresto.

CNJ recebe reclamação contra presidente do STJ

Dano moral. Competência da Justiça do Trabalho. Súmula nº 392 do TST

Naves nega liminar a policial acusado de participar de desvio de medicamentos

Lei que instituiu programa “Alerta Escolar” em Catanduva é constitucional, decide OE

Dispositivo protege direitos das crianças e adolescentes

Ato que nomeou servidor comissionado para cargo reservado a concursados é nulo

Servidor foi nomeado como diretor técnico do DER