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Notícias Publicado em 06 de Março de 2007 - 11:03

1ª Turma mantém nulidade de cláusula contratual que impõe renúncia de ações previdenciárias para adesão a plano de previdência privada
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 23 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Habeas corpus. Falsificação de documentos. Prisão em flagrante. Condições pessoais favoráveis. Inexistência dos elementos autorizadores da custódia preventiva. Concessão da ordem.
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2007 - 12:27

Aluguel de imóvel objeto de usufruto pode ser penhorado para satisfazer crédito de trabalhador doméstico
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2007 - 12:00

Mantida prisão de condenado por atos de violência contra o próprio filho
Jurisprudência » Eleitoral Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 03:00

Conflito de competência - Ação de inventário
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2006 - 10:54

Estado e Município devem fornecer medicamento experimental, quando adequado ao tratamento
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 18:28

Condenado por roubo com uso de arma pede para cumprir pena em regime semi-aberto
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2006 - 10:13

Adepol questiona dispositivo legal que dá poderes de polícia ao Ministério Público
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2006 - 10:06

Declarada a inconstitucionalidade de lei distrital sobre contadores de pulso
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2006 - 09:58

Ministra Ellen Gracie encaminha habeas corpus ao STJ
Modelos » Civil Publicado em 27 de Junho de 2006 - 01:00

Procuração para venda pura de imóvel
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2006 - 12:25

PEC exige concurso para ministro de tribunal de contas
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2006 - 10:30

2ª Turma do STF indefere HC para condenado pelo porte ilegal de arma de fogo
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2006 - 12:12

Rio Grande do Norte contesta decreto que reduziu base de cálculo de imposto sobre café no RJ
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2005 - 11:41

2ª Turma estabelece que execução contra portos paranaenses deve ser feita por precatório
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2005 - 12:30

PT contesta restrição dos poderes da minoria para criar CPI na Assembléia Paulista
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2005 - 11:20

Entidade filantrópica consegue renovação de certificado de entidade beneficente
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 13:02

Edilson é banido do futebol pelo STJD
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2005 - 09:59

Exoneração de alimentos por maioridade não pode ser automática, e autoriza recurso do MP
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2005 - 10:01

Turma mantém pena de réu condenado por guardar quase 100 quilos de maconha

Exibindo resultado de 1781 até 1800 de um total de 14395

1ª Turma mantém nulidade de cláusula contratual que impõe renúncia de ações previdenciárias para adesão a plano de previdência privada

Habeas corpus. Falsificação de documentos. Prisão em flagrante. Condições pessoais favoráveis. Inexistência dos elementos autorizadores da custódia preventiva. Concessão da ordem.

Aluguel de imóvel objeto de usufruto pode ser penhorado para satisfazer crédito de trabalhador doméstico

Mantida prisão de condenado por atos de violência contra o próprio filho

Conflito de competência - Ação de inventário

Estado e Município devem fornecer medicamento experimental, quando adequado ao tratamento

Condenado por roubo com uso de arma pede para cumprir pena em regime semi-aberto

Adepol questiona dispositivo legal que dá poderes de polícia ao Ministério Público

Declarada a inconstitucionalidade de lei distrital sobre contadores de pulso

Ministra Ellen Gracie encaminha habeas corpus ao STJ

Procuração para venda pura de imóvel

PEC exige concurso para ministro de tribunal de contas

2ª Turma do STF indefere HC para condenado pelo porte ilegal de arma de fogo

Rio Grande do Norte contesta decreto que reduziu base de cálculo de imposto sobre café no RJ

2ª Turma estabelece que execução contra portos paranaenses deve ser feita por precatório

PT contesta restrição dos poderes da minoria para criar CPI na Assembléia Paulista

Entidade filantrópica consegue renovação de certificado de entidade beneficente

Edilson é banido do futebol pelo STJD

Exoneração de alimentos por maioridade não pode ser automática, e autoriza recurso do MP

Turma mantém pena de réu condenado por guardar quase 100 quilos de maconha

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