Home- busca: Assassinato sob Encomenda
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2010 - 14:34
Readmissão de empregado na ECT não configura fraude
10ª Região (DF/TO) para anular o acordo de reintegração, sob a alegação de fraude.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 03:00
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.
Apelação cível - ação de indenização por danos morais - autor que pretende indenização sob
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2009 - 12:39
Estado de SP fecha primeiro estabelecimento por desrespeito à lei antifumo
Sob resistência do dono, a Vigilância Sanitária fechou na quarta-feira (18) o primeiro
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 19:02
Lojista vai indenizar fabricante Mormaii por comercializar produto pirata da marca
identificados como Mormaii, sob pena de multa diária de R$ 120,00.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 10:42
Em pedido de desconstituição de paternidade, vínculo socioafetivo prevalece sobre verdade biológica
de W.G.G.H., formulado sob a alegação de que o reconhecimento da paternidade deu-se por erro essencial.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 09:43
STJ admite interpretação extensiva dos serviços bancários constantes da lista anexa à LC 116/03
A questão foi julgada sob o rito da Lei dos Recursos Repetitivos (Lei 11.672) e fixa que o que
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 15:16
Amil é condenada por não autorizar internação
manutenção de uma internação sob a alegação de não cumprimento do prazo de carência do plano de saúde.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 10:55
AMB se opõe à ampliação de rol de crimes hediondos
legislação não é constitucionalmente recomendável, sob pena de banalizar um dispositivo processual que só tem sentido quando usado em casos específicos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 03 de Julho de 2009 - 01:00
Contratação irregular de empréstimo em nome de aposentado. Repetição do indébito e indenização por dano moral.
A recorrente sustenta, nas razões recursais, preliminarmente, a nulidade da sentença, sob o
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 03 de Julho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Lei de Imprensa. Art. 18, §§ 1º e 2º da Lei nº 5.250/67. Pleito de trancamento da ação penal.
VISTOS, relatados e discutidos estes autos de HABEAS CORPUS sob nº 582.940-1 de Curitiba - 8ª Vara
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2009 - 16:57
Órgão Especial nega segurança para aprovado em concurso público
Sob a presidência do Des. Paulo Alfeu Puccinelli, vice-presidente do TJMS, os desembargadores do
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2009 - 12:25
Deferida ilegalidade de apreensão de CNH sem processo administrativo
sob influência de álcool, incidindo na conduta tipificada no artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2009 - 03:00
Distrito Federal terá de pagar licença-prêmio não gozada a servidora
Trata-se de ação sob o rito ordinário movida por MARIA ROSALINA CAMARGO DE OLIVEIRA em desfavor do
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 18 de Dezembro de 2008 - 03:00
HC. Execução penal. Condenado por crime equiparado a hediondo. Pedido de livramento condicional. Indeferimento. Inconformismo.
transitada em julgado pela prática de crime de tráfico de drogas, ainda sob a égide da Lei 6.368/76.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Dezembro de 2008 - 03:00
Competência por prevenção. Violação aos arts. 83 c/c 618 do CPP. Hipóteses de cabimento do recurso em sentido estrito. Art. 3º, 581, X, do CPP, além dos arts. 522 e 162, § 2º, do CPC.
não se mostra possível, sob pena de quebrar a harmonia do sistema de impugnação recursal adotado pelo Código de Processo Penal.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2008 - 14:41
Rescisão unilateral de contrato permite ao contratado indenização por perdas e danos e lucros cessantes
A rescisão do contrato administrativo por ato unilateral da Administração Pública sob justificativa
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 03:00
Reparação. Danos morais. Tabagismo. Genitor dos requerentes. Óbito. 'Causa mortis' associada, pelos autores, ao hábito do fumo mantido, por vários anos, pelo 'de cujus'.
Processo Civil é observado, quando o magistrado singular se manifesta, ainda que de forma concisa, sobre a questão colocada sob o seu crivo decisório.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 20:28
Negada liberdade a condenado por crimes sexuais
O HC pedia a anulação do julgamento sob o argumento que houve cerceamento de defesa, uma vez que
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Outubro de 2008 - 02:00
O STF e sua nova Súmula Vinculante
Giselle Gomes Bezerra é quintanista do curso de Direito e está inscrita na OAB/SP sob o nº 158.095
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Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 01:00
Contribuinte e cidadão: a dívida tributária pode colocar seu nome no SERASA
Angel Ardanáz, advogado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob número 246.617, especialista
