Empresa de telefonia é condenada por condições degradantes de trabalho

Os trabalhadores eram arregimentados na Bahia e trazidos para o Rio de Janeiro.

Decisão de Arruda encerra processo de impeachment na Câmara Legislativa

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (DF) vai encerrar os processos de impeachment e de

Falhas em reconhecimento fotográfico levam relator a absolver jovem negro condenado por roubo de carga

Falhas em reconhecimento fotográfico levam STJ a absolver jovem negro condenado por roubo de carga no Rio de Janeiro.

Ministro aumenta valor de indenização à família de rapaz morto após ser entregue por militares a traficantes

O caso ficou conhecido como a Chacina da Providência, ocorrida no Rio de Janeiro em junho de 2008.

TSE mantém multas aplicadas à César Maia e Stepan Nercessian

Candidatos ao cargo de senador e deputado federal pelo Rio de Janeiro pagarão multa por propaganda eleitoral antecipada e irregular

TJ do Acre suspenderá prazos de 20 de dezembro a 6 de janeiro

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Bibliotecária que participou da criação de entidade tem assegurada estabilidade sindical

A empregada informou que foi demitida sem justa causa logo após ter participado da assembleia de

Trabalhador sindicalizado não será reembolsado por contribuição de 7% aprovada em assembleia

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Ministro suspende decisão que condenou ex-prefeito Cesar Maia

Por conta dessa condenação, Cesar Maia, ex-prefeito do Rio de Janeiro, teve o registro de sua

Juizados especiais dos aeroportos vão priorizar solução de conflitos pela conciliação

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Aprovadas garantias à candidatura do Rio a sede dos jogos olímpicos

Projeto que cria o Ato Olímpico, para conceder garantias à candidatura do Rio de Janeiro a sede dos

Mantida decisão que obriga Garotinho a indenizar governador José Serra por danos morais

Está mantida a decisão que condenou o ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho a pagar

A revanche dos velhinhos: um relato sobre a situação dos pensionistas do INSS

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O constitucionalismo de Hans Kelsen contraposto ao de Carl Schimitt

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Projeto de Lei das “Fake News”: uma fraude legislativa

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Mudança legislativa: o álcool e a direção de veículos

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Ação de indenização. Descumprimento contratual. Seguro-desemprego.

Recusa indevida de pagamento pelas rés.

Saiu o resultado da prova para juiz leigo

Foi publicado hoje (5 de setembro), no Diário Oficial do Poder Judiciário do Estado do Rio de

Especialistas defendem restrições ao uso de ?royalties? pelas prefeituras

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE) Sérgio Quintela defende a