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Legislação » Leis Publicado em 27 de Fevereiro de 2015 - 15:26

Lei nº 13.102, de 26 de Fevereiro de 2015

Altera a Lei no 13.019, de 31 de julho de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias
Legislação » Decretos Publicado em 27 de Fevereiro de 2015 - 11:43

Decreto nº 8.412, de 26 de Fevereiro de 2015

Federal até o estabelecimento do cronograma de que trata o caput do art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências
Legislação » Leis Publicado em 09 de Janeiro de 2015 - 14:32

Lei nº 13.082, de 8 de Janeiro de 2015

Institui o Dia Nacional do Humorista
Legislação » Leis Publicado em 06 de Janeiro de 2015 - 13:13

Lei nº 13.059, de 22 de Dezembro de 2014

Institui o dia 4 de outubro como o Dia Nacional dos Agentes de Combate às Endemias
Legislação » Leis Publicado em 06 de Janeiro de 2015 - 11:45

Lei nº 13.061, de 22 de Dezembro de 2014

Institui o Dia Nacional dos Direitos Fundamentais da Pessoa com Transtornos Mentais
Legislação » Leis Publicado em 06 de Janeiro de 2015 - 10:56

Lei nº 13.065, de 30 de Dezembro de 2014

Concede auxílio especial e bolsa especial de educação aos dependentes dos militares da Marinha do
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 05 de Janeiro de 2015 - 10:59

Medida Provisória nº 663, de 19 de Dezembro de 2014

Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 05 de Janeiro de 2015 - 09:46

Medida Provisória nº 665, de 30 de Dezembro de 2014

Altera a Lei no 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o
Legislação » Decretos Publicado em 12 de Dezembro de 2014 - 13:44

Decreto nº 8.374, de 11 de Dezembro de 2014

Altera o Anexo ao Decreto no 5.978, de 4 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Regulamento de
Legislação » Resoluções Publicado em 11 de Dezembro de 2014 - 09:28

CONTRAN - Resolução nº 512, de 27 de novembro de 2014

Altera os modelos e especificações do Certificado de Registro de Veículo - CRV e do Certificado de
Legislação » Leis Publicado em 09 de Dezembro de 2014 - 15:16

Lei nº 13.050, de 8 de Dezembro de 2014.

Institui o dia 25 de outubro como Dia Nacional do Macarrão
Legislação » Leis Publicado em 04 de Dezembro de 2014 - 09:50

Lei nº 13.047, de 2 de Dezembro de 2014

Altera as Leis nos 9.266, de 15 de março de 1996, que reorganiza as classes da Carreira Policial
Legislação » Decretos Publicado em 18 de Novembro de 2014 - 14:56

Decreto nº 8.362, de 17 de Novembro de 2014

África do Sul relativo à Assistência Mútua entre suas Administrações Aduaneiras, firmado na Cidade do Cabo, em 11 de maio de 2008
Legislação » Decretos Publicado em 18 de Novembro de 2014 - 13:09

Decreto nº 8.360, de 17 de Novembro de 2014

Promulga o Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo
Legislação » Decretos Publicado em 14 de Novembro de 2014 - 14:44

Decreto nº 8.335, de 12 de Novembro de 2014

Promulga a Convenção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de
Legislação » Decretos Publicado em 14 de Novembro de 2014 - 14:38

Decreto nº 8.337, de 12 de Novembro de 2014

Francesa na Área da Luta contra a Exploração Ilegal do Ouro em Zonas Protegidas ou de Interesse
Legislação » Decretos Publicado em 06 de Novembro de 2014 - 14:54

Decreto nº 8.330, de 5 de Novembro de 2014

Promulga o Acordo Internacional de Madeiras Tropicais, firmado pela República Federativa do Brasil, em Genebra, em 27 de janeiro de 2006.
Legislação » Decretos Publicado em 17 de Outubro de 2014 - 14:40

Decreto nº 8.327, de 16 de Outubro de 2014

Promulga a Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de
Legislação » Decretos Publicado em 16 de Outubro de 2014 - 13:22

Decreto nº 8.326, de 13 de Outubro de 2014

Altera o Decreto no 6.944, de 21 de agosto de 2009, quanto à autorização para a realização de concursos.
Legislação » Decretos Publicado em 25 de Setembro de 2014 - 15:20

Decreto nº 8.308, de 23 de setembro de 2014

Exercício de Atividades Remuneradas por Parte de Dependentes de Membros de Missão Diplomática e

Exibindo resultado de 1741 até 1760 de um total de 125246

Altera a Lei no 13.019, de 31 de julho de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias

Federal até o estabelecimento do cronograma de que trata o caput do art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências

Institui o Dia Nacional do Humorista

Institui o dia 4 de outubro como o Dia Nacional dos Agentes de Combate às Endemias

Institui o Dia Nacional dos Direitos Fundamentais da Pessoa com Transtornos Mentais

Concede auxílio especial e bolsa especial de educação aos dependentes dos militares da Marinha do

Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009

Altera a Lei no 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o

Altera o Anexo ao Decreto no 5.978, de 4 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Regulamento de

Altera os modelos e especificações do Certificado de Registro de Veículo - CRV e do Certificado de

Institui o dia 25 de outubro como Dia Nacional do Macarrão

Altera as Leis nos 9.266, de 15 de março de 1996, que reorganiza as classes da Carreira Policial

África do Sul relativo à Assistência Mútua entre suas Administrações Aduaneiras, firmado na Cidade do Cabo, em 11 de maio de 2008

Promulga o Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo

Promulga a Convenção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de

Francesa na Área da Luta contra a Exploração Ilegal do Ouro em Zonas Protegidas ou de Interesse

Promulga o Acordo Internacional de Madeiras Tropicais, firmado pela República Federativa do Brasil, em Genebra, em 27 de janeiro de 2006.

Promulga a Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de

Altera o Decreto no 6.944, de 21 de agosto de 2009, quanto à autorização para a realização de concursos.

Exercício de Atividades Remuneradas por Parte de Dependentes de Membros de Missão Diplomática e

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