Roberto Dinamite receberá R$ 6 mil de indenização da American Airlines

O deputado estadual e presidente do Vasco, Roberto Dinamite, ganhou ação na Justiça do Rio contra a American Airlines.

Preso homem acusado de estuprar e engravidar a própria filha

De acordo com o superintendente, a filha do acusado, que tinha 11 anos na época, ficou grávida do próprio pai e hoje a criança está com sete anos.

Sony Music é condenada a indenizar empresa de Romário

TRE cassa o mandato da pedetista Leonice da Paz

Supremo determina quebra de sigilos de Severino Cavalcanti e Sebastião Buani

Advogado vai pedir relaxamento da prisão de donos da Schincariol

Pedido de informações à Justiça paraense sobre morte de freira está sendo enviado neste momento

Desconsideração da personalidade jurídica. Sócio retirante.

Apesar de regularmente intimados, os agravados não apresentaram contraminuta.

Desvio e apropriação de verbas públicas. Prefeito. Decreto-lei nº 201/67.

Princípio da especialidade. Estelionato. Não configuração.

Ação de indenização por danos patrimoniais e morais. 'Clonagem' de cartão magnético de conta-corrente.

Bens imóveis. Ação de reintegração de posse. Passagem construída sobre bem público. Obstrução em razão da construção de prédio público.

O particular somente pode exercer legitimamente a posse exclusiva sobre bens públicos mediante autorização, concessão ou permissão da Administração Pública.

Indenização por danos morais.

Agressão no local de trabalho comprovada.

Títulos, slogans e expressões

O presente artigo discorre sobre temas relacionados com História, Sociologia e Política.

Vínculo empregatício doméstico não configurado. Prestação de serviços descontínua.

Crimes de tráfico e uso de entorpecentes. Tempestividade.

reclusão, em regime integralmente fechado, e 34 dias-multa, pela prática do crime tipificado no art. 12 da

Juizado do Torcedor condena integrantes de torcida organizada por roubar e agredir rivais

Vítimas estavam indo para o estádio.

Rapaz que matou durante pega o estudante Kadu, em Brasília, não terá recurso julgado no STJ

Revisão criminal. Receptação dolosa. Pretendida absolvição. Alegação de insciência da origem ilícita do veículo. Provas contundentes.

Passado prazo da prisão temporária, habeas-corpus de juiz do Espírito Santo perde sentido

Toffoli nega pedido da PGR e mantém acareação no caso Banco Master

Audiência está marcada para terça-feira (30)