Crimes de roubo praticados em detrimento da empresa brasileira de correios e telégrafos.

Penal e processual penal.

Exigência de título de eleitor e documento com foto no ato da votação é inconstitucional

De acordo com o parecer, a apresentação concomitante de dois documentos oficiais no dia da eleição pode impor empecilhos ao exercício da cidadania

MPF/GO quer saber da Anvisa e dos Bombeiros condição de uso do Aeroporto de Goiânia

Desde 2007, inquérito investiga situação do terminal

Justiça de São Paulo viabiliza venda de peças e avião da Vasp

Justiça, que fora responsável por falência da Vasp, promove venda de peças, avião e sucatas para quitar dívida trabalhista

Acusado de abusar da enteada e provocar aborto é condenado a 32 anos de reclusão

Após engravidá-la o réu induziu a vítima, por duas vezes, ao aborto por meio da ingestão de ervas medicinais e medicamentos abortivos

Recurso de revista do ministério público do trabalho e da fundação orquestra sinfônica de porto alegre.

Honorários advocatícios. Contrato nulo.

AGU assegura validade de norma da Anvisa que restringe exposição de medicamentos nas farmácias e drogarias

Anvisa editou norma que restringe exposição de medicamentos com o objetivo de evitar o uso indevido de medicamentos no país

Acusado da morte de Alanis confessa crime e defesa pede exame de sanidade mental

promotora de Justiça Alice Iracema Melo Aragão e pelo assistente de acusação, advogado Marcelo Sobral.

Necessidade de flexibilização da multa do contrato de TV por assinatura e celular

: Sua importância no âmbito da arbitragem in Dez Anos da Lei de Arbitragem: Aspectos Atuais e

Ação de reparação de danos material e moral. Agressão física. Pressupostos da responsabilidade civil.

STJ acata pedido de sindicato e suspende impedimento a comercialização de produtos da Eternit

Mandado de segurança. Denegação da ordem. Liminar revogada. Ausência de direito líquido e certo.

Edmundo é absolvido da acusação de dirigir bêbado e de desacatar PMs

Polícia protocola pedido de prisão do pai e da madrasta de Isabella

Pedido de prisão do casal foi protocolado no Fórum de Santana. Menina morreu após queda em prédio na Zona Norte de São Paulo.

TRT mantém penhora de conta conjunta de sócia da empresa e seu marido

II Jornada de Arbitragem da CCI e VI Congresso do Comitê Brasileiro de Arbitragem

Ação de busca e apreensão. Mora. Cobrança de encargos ilegais. Precedentes da Corte.

Assinatura básica de telefonia. Necessidade de manutenção e expansão do sistema. Legalidade da cobrança.

Apelação cível - Assinatura básica de telefonia - Necessidade de manutenção e expansão do sistema - Legalidade da cobrança - Recurso conhecido e improvido.

Projeto da OAB SP vai ensinar Ética, Prerrogativas e Exame de Ordem a Estudantes de Direito

Réu acusado da morte de ambientalista é primário e não foi absolvido por falta de provas