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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 01:00
Estupro. Sentença absolutória. Irresignação ministerial. Absolvição.
Impossibilidade. Materialidade e autoria comprovadas. Palavra firme da vítima. Corroborada pela
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 01:00
Crimes contra a liberdade sexual. Estupro e atentado violento ao pudor (arts. 213 e 214, ambos do código penal).
circunstâncias que convencem da materialidade e autoria dos delitos.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 18:33
Proposta de Súmula Vinculante sobre aposentadoria especial de servidores públicos recebe 21 petições
Foram ajuizadas 21 petições na Proposta de Súmula Vinculante (PSV) nº 45, de autoria do Supremo
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Julho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Prisão em flagrante. Crime contra a saúde pública. Tráfico ilícito de drogas.
Existência de prova da materialidade e de indícios da autoria. Pleito de liberdade provisória do paciente indeferido no juízo a qui.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 03:00
Apelação. Nulidade do flagrante. Rejeitada. Estupro. Atentado violento ao pudor. Confissão judicial.
, imputando a prática do crime ao apelante, torna certa a autoria delitiva.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2008 - 11:02
É devida indenização de direito autoral para ex-empregado
distribui material didático de sua autoria, após a extinção do contrato de trabalho.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2008 - 18:33
Mantida prisão de réu e perda de veículo usado para crime de tráfico
Restando devidamente comprovada a autoria e materialidade do crime de tráfico de entorpecente
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Abril de 2008 - 01:00
Ato infracional. Furto qualificado pelo concurso de pessoas. Menores que subtraíram bolsas, carteiras e óculos do interior de uma residência. Vítima que recuperou parte dos bens.
, suficientemente, materialidade e autoria. Pleito de absolvição por não ter havido ofensa ao patrimônio alheio. Impossível. Decisão repressiva mantida.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2004 - 16:38
Discussão da correção da tabela do IR ganha força na Câmara
O projeto de lei é de autoria do deputado Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), ex-líder do partido e atual primeiro secretário da Casa.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 16 de Março de 2009 - 01:00
Recurso em sentido estrito. Pronúncia. Homicídio qualificado nas formas consumada e tentada. Preliminar de nulidade do processo. Rejeição.
- Indícios de autoria amplamente confortados nas provas testemunhais - Inexigência de certeza quanto a
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 10:50
Penal e processual penal. Moeda falsa.
Ainda que as provas geradas na fase policial de investigação apontem a suposta autoria e possam
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 22 de Maio de 2014 - 10:20
Habeas corpus. Inquérito policial.
Estado, destinando-se à colheita de elementos probatórios acerca da materialidade da infração penal e sua autoria.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 12:00
Acusado de matar e atear fogo em vítima é condenado
ocultação de cadáver, reconhecendo a materialidade, a letalidade e a autoria
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Março de 2011 - 12:29
Apelação criminal. Roubo circunstanciado pelo emprego de arma e concurso de agentes.
Recurso da defesa. Materialidade e autoria devidamente comprovadas. Confissão de dois réus que
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2011 - 14:15
Difamação e injúria devem ser comprovadas
sites eletrônicos da internet teriam divulgado a seguinte frase, cuja autoria foi atribuída ao
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2011 - 15:25
Partido terá de indenizar cineasta por utilizar trechos de documentários sem autorização
de seu autor e sem indicação de sua autoria, nasce o direito de recomposição dos danos materiais sofridos?
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2010 - 17:30
Autor de livro sobre a "maldição de Deus sobre o homossexual" escapa de condenação
Precisa Conhecer a Maldição Divina que Está Sobre Ele!?, de autoria de Naurio Martins França.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 20 de Julho de 2010 - 01:00
Apelação criminal. Latrocínio. Pretendida desclassificação do crime de latrocínio para o de homicídio.
Estando a materialidade e autoria do delito comprovadas, não há que se falar em desclassificação do
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Julho de 2010 - 01:00
Habeas corpus liberatório. Porte ilegal de arma de fogo e munições e formação de quadrilha.
Sendo induvidosa a ocorrência do crime e presentes suficientes indícios de autoria, não há
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2010 - 15:30
Empresa é condenada por utilizar foto na internet sem autorização do autor
indenizar em R$ 500,00 um fotógrafo por ter utilizado uma foto de sua autoria na internet sem a devida autorização.
